A Carreta da Justiça integra o Programa “Judiciário em Movimento”, que objetiva levar a justiça para mais próximo da população.
Seguindo o calendário para o primeiro semestre deste ano, a Carreta da Justiça, integrante do programa Judiciário em Movimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), percorrerá dois municípios nesta semana.
Nesta segunda (6) e terça-feira (7), os serviços da unidade móvel da justiça estará na cidade de Caracol. Na sequência segue para Guia Lopes da Laguna nos dias 10 e 11 de março.
Na Carreta da Justiça, a população pode procurar serviços jurídicos de ações de natureza cível, criminal e juizados, como conversão de união estável em casamento, divórcios, dissoluções de união estável, pedidos de concessão e exoneração de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, além das audiências cíveis e criminais já pautadas.
Calendário
Ainda neste semestre a Carreta da Justiça chega as cidades de Ladário (4 e 5/4), Bodoquena (7 e 8/4), Alcinópolis (2 e 3/5), Figueirão (5 e 6/5), Paraíso das Águas (6 e 7/6) e Jaraguari (9 e 10/6).
No segundo semestre receberão a Carreta da Justiça os municípios de Corguinho (1 e 2/8), Rochedo (4 e 5/8), Selvíria (29 e 30/8), Santa Rita do Pardo (1 e 2/9), Novo Horizonte do Sul (3 e 4/10), Taquarussu (6 e 7/10), Vicentina (7 e 8/11), Jateí (10 e 11/11), Japorã (28 e 29/11), Juti (1 e 2/12), Laguna Carapã (12 e 13/12) e Douradina (15 e 16/12).
Programa
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, desde 2016, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Com isso, as localidades que não têm prédio do Fórum são atendidos pela unidade móvel para que resolvam suas demandas na justiça sem necessidade de deslocar-se para outra cidade.
Para quem não conhece, a carreta é uma miniatura de um fórum e tem gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².
O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, por isso, a Carreta permanece nas cidades conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.
A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
Os serviços oferecidos tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.
