Publicado em 05/10/2017 07h29
Campanha com dinheiro público tem aval de 5 deputados de MS
Sessão de ontem terminou com o aval dos deputados pelo fundo
Da redação
Cinco deputados de Mato Grosso do Sul se posicionaram favoráveis ao projeto de lei proposto pelo Senado que cria fundo com recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. Outros 218 parlamentares votaram sim à proposta, enquanto 209 foram contra, além de três abstenções.
A votação ocorreu na noite de quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados e após aprovada, vai à sanção presidencial.
Optaram pelo uso do dinheiro público para o fundo Zeca do PT, Vander Loubet (PT), Carlos Marun (PMDB), Dagoberto Nogueira (PDT) e Mandetta (DEM).
Já Geraldo Resende e Elizeu Dionísio, ambos do PSDB e Tereza Cristina (PSB), votaram contrários.
Para que entre em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) até o dia 7 de outubro, quando faltará exatamente um ano para o pleito de 2018.
O Fundo
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV.
Aprovado pelo Senado na semana passada também em votação simbólica, o texto define que a principal fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.
O projeto estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais.
Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida. Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos. A expectativa dos parlamentares é de que os recursos alcancem o valor de R$ 1,7 bilhão.
