Publicado em 09/11/2017 08h33
Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado
Em Campo Grande acontecerá um “velório” simbólico da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
Da redação
A reforma trabalhista entra em vigor a partir do dia 11 de novembro com modificações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Em todo país, as alterações causam divergências entre diversos setores da sociedade.
Sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) em julho, a reforma trouxe promessas de geração de empregos e ampliação da competitividade.
A espinha dorsal da Lei nº 13.467, que traz mais de 100 novidades à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é a prevalência do “acordado sobre o legislado” em determinados temas. Significa dizer que a negociação entre patrões e empregados passará a valer mais do que a lei em situações específicas, como a decisão sobre o fracionamento das férias e a organização dos planos de cargos e da jornada de trabalho.
Na última terça-feira (7), durante o Fórum dos Trabalhadores, realizado em Brasília (DF), foi definido por sindicatos, que no sábado haverão manifestações em todas regiões brasileiras, monstrando a contrariedade a lei.
Para o coordenador do FST, Artur Bueno, é preciso fazer um enfrentamento nas bases, evitando que empregadores apliquem as nova lei instantaneamente. “Temos que fazer uma resistência no primeiro dia. Se conseguirmos esse enfrentamento na primeira empresa, as demais vão repensar a adoção das novas regras da Reforma Trabalhista. Mas se aceitarmos a reforma sem nenhum questionamento, ela sera colocada da forma como foi aprovada” alertou o sindicalista.
CENÁRIO REGIONAL
Em Mato Grosso do Sul, a categoria também mobilizará uma reação que acontecerá na sexta-feira (10), na Rua 14 de julho, esquina com a Avenida Afonso Pena, a partir das 10h. Trata-se do Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Direitos, no qual será “encenado” o velório da CLT.
“Muitos direitos dos trabalhadores foram enganados nesses últimos meses de forma que não vimos outra forma de manifestar nossa indignação se não for assim, sepultando a CLT que foi drasticamente modificada para favorecer o empresariado, em detrimento do trabalhador”, afirma José Lucas da Silva, presidente da Feintramag MS/MT.
Estão previstas ainda diversas manifestações públicas com panfletagem e esclarecimentos sobre as reformas e medidas que começarão a valer a partir do dia 11. A movimentação terminará na Praça Ary Coelho, à partir das 16h.
A Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente da república, Michel Temer (PMDB) modifica vários parágrafos da CLT, Trabalho Temporário, Contratação e Demissão, Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), Seguridade Social, Plano de Custeio, Direitos e Garantias Trabalhistas.
