Desde o dia 20 deste mês e até o próximo dia 05 de agosto, os partidos políticos promovem as chamadas ‘convenções partidárias’, que são os grandes encontros entre os filiados para decidir os rumos da agremiação nas eleições. No vídeo logo após o texto, o jornalista e advogado Noemir Felipetto dá maiores detalhes e explicações sobre como funcionam as conveções partidárias.
Segundo o art. 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.
Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
Caso o estatuto do partido não possua normas para escolha e substituição dos candidatos nem para formação de coligações, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecê-las e publicá-las no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.
Assista ao vídeo:
