Publicado em 17/11/2017 19h41
Contrabando de cigarros paraguaios em MS chega a 48%
Pesquisa aponta que taxação e falta de segurança na fronteira são alguns dos principais atrativos do comércio ilega
Correio do estado
Apesar de ilegais e sem controle de qualidade e níveis de toxinas, os cigarros produzidos no Paraguai continuam a entrar no Brasil, pela fronteira seca de Mato Grosso do Sul e já conquistou 48% do mercado nacional, pelo valor comercializado e que chega a metade do preço das marcas nacionais.
A pesquisa divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) alerta para uma constatação alarmante: que a estratégia tributária da Política Nacional de Controle do Tabaco não está cumprindo o objetivo principal que é diminuir o consumo, mas sim, fomentando o comércio de cigarros ilegais no país.
Outro fator é a alta carga tributária. Os impostos representam 80% do valor de um maço de cigarros, enquanto no Paraguai, os impostos pagos pelos fabricantes de cigarros são de apenas 16%. Sendo assim, é possível afirmar que a redução no contrabando de cigarros se transformaria em um aumento significativo na arrecadação de impostos.
POSIÇÃO GEOGRÁFICA
O Brasil tem mais de 24 mil quilômetros de fronteiras, sendo que os 1,7 milhões de quilômetros de rodovias dão acesso a praticamente todo território nacional e aos países vizinhos e a estrutura para controle de fronteiras e rotas muito é precária.
Ainda segundo a pesquisa, o aumento do contrabando tem acontecido por uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras.
A faixa de fronteira brasileira corresponde a 27% do território nacional e o Brasil conta com mais de 1,7 milhão de quilômetros de rodovias que dão acesso a praticamente todo território nacional e aos países vizinhos, por isso, a necessidade de aumentar a fiscalização, inibir o ingresso e a distribuição desses produtos.
As armas, drogas e os cigarros contrabandeados não nascem no Mato Grosso do Sul. Eles atravessam juntos a fronteira com o Paraguai e chegam à sociedade pelas mãos dos criminosos. Quem ganha é o crime organizado e quem perde são os brasileiros.
Além da criminalidade, essas práticas ilegais também geram perda na arrecadação de impostos, fomentam o desemprego, impactam a competitividade das empresas no Brasil e prejudica a saúde dos consumidores.
MONITORAMENTO
O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, explica que as marcas paraguaias chegam a custar menos da metade do preço mínimo estabelecido por lei no Brasil.
“O déficit causado pelo contrabando é altíssimo. A indústria legal é penalizada com os altos impostos e os comerciantes não estão conseguindo sobreviver à concorrência desleal. O país deixa de arrecadar recursos que poderiam ser investidos em outras áreas, inclusive na segurança”, explicou Vismona.
Não podemos mais conviver com a ilegalidade como se fosse parte normal de nossas vidas. O Brasil que nós queremos para o futuro não aceita mais esta situação. É preciso que toda a sociedade se una em torno de um objetivo comum: a restauração do país que nós queremos, respeitando a ética e a lei, hoje e para as gerações que ainda estão por vir.
“Combater o contrabando que tanto afeta e traz prejuízos para todo país é lutar a favor da vida e da dignidade do cidadão brasileiro, do desenvolvimento, de novos empregos para sociedade e mais segurança”, concluiu Vismona.
