O CIN/MS (Centro Internacional de Negócios), em parceria com a CNI (Confederação Nacional das Indústrias) está com inscrições abertas para capacitação em benefícios e aspectos fiscais na importação. O cadastro pode ser realizado pelo link https://lnkd.in/dfXbv3W5.
Com carga horário de 6 horas, o curso será transmitido remotamente nos dias 24 e 28 de agosto, das 8h às 11 horas, por meio da ferramenta Teams, com interação entre os participantes e o instrutor em tempo real. A capacitação não será disponibilizada após a transmissão.
A formação tem o objetivo de possibilitar conhecimentos e procedimentos das operações e modalidades de importação, além da aplicação de seus benefícios e aspectos fiscais, o público alvo são todos os profissionais atuantes na área de exportação, despacho aduaneiro e fiscal/tributário, comercial exportadora/trading company, estudantes, gestores e iniciantes na profissão.
Todo conteúdo será ministrado pela instrutora Tânia Cristina Pryplotski, que é sócia-diretora na Lta Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira e especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR (Instituto Brasileiro de Estudos Juridicos do Paraná).
Confira a programação da capacitação em benefícios e aspectos fiscais na importação:
– Conceitos tributários e aduaneiros
– Operações de importação
– importação própria
– importação por conta e ordem
– importação por encomenda
Regimes de tributação
– RTS – Regime de Tributação Simplificada – 60% II
– RTE – Regime de Tributação Especial – bagagem – 50% II
– RTU – Regime de Tributação Unificada – 25% II
– Regime de tributação comum (Lucro Real/Presumido e Simples) – II, IPI, PIS/Cofins, ICMS
– Imposto de Importação (I.I.)
– Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
PIS/Pasep e Cofins
– Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
– Benefícios: crédito presumido, diferimento total ou parcial, base de cálculo reduzida
– SC – TTD, PR – Competitiva, MG- corredor de importação, ES – FUNDAP, GO – comerproduzir, MT, PE, RO entre outros
– Outros tributos e despesas
– Taxa do Siscomex, TUM
– AFRMM
– IOF
– Alíquota de 4% nas operações interestaduais
– Emissão de NF-E de entrada
– Exercício prático
– Simulação de caso: cálculo dos tributos e preenchimento da nota fiscal
– Formação de preço/custos na importação e na revenda
Fonte: Ascom Fiems – CIN MS
