Faltando pouco mais de dois meses para o início da Copa do Mundo de Futebol, que este ano será realizada no Qatar, mais um órgão público de Mato Grosso do Sul anunciou a alteração no seu expediente de trabalho durante os jogos da Seleção Brasileira na competição. Trata-se do Ministério Público Estadual (MPMS), que já definiu que vai estabelecer horários de expediente diferenciado no âmbito da instituição durante as partidas do Brasil.
A Portaria nº 4534/2022-PGJ, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público (DOMP/MS) desta quarta-feira (14) e divulga as alterações dos horários de funcionamento do Ministério Público Estadual em relação à primeira fase dos jogos da seleção brasileira.
De acordo com a Portaria, nos dias 24 de nocembro e 2 de dezembro o expediente será das 7h às 13h “em razão de os jogos ocorrerem às 15h no horário de Mato Grosso do Sul”. Já no dia 28 de novembro o expediente ocorrerá das 7h às 11h, “em razão de o jogo ocorrer às 12h, também no horário do MS”, cita a publicação.
O MPMS reforçou ainda que esses horários de expediente se aplicarão a todas as unidades da instituição, exceto em caso de decretação de ponto facultativo nas referidas datas. Em caso de classificação da Seleção Brasileira para as etapas subsequentes, “aplicar-se-ão automaticamente as mesmas regras previstas na Portaria quando os jogos ocorrerem em dias úteis às 12h e às 15h, no horário de Mato Grosso do Sul”, adianta a Portaria.
TJMS também alterou o expediente
Antes do MPMS, outro órgão público já tinha anunciado a mudança no expediente de trabalho durante os jogos do Brasil. Em agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou que nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro funcionará das 7h às 13h. O atendimento em dias normais é de 12h às 19h.
Já no dia 28 de novembro não haverá expediente, pois o jogo ocorrerá ao meio-dia no horário local. “Devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado”, diz o provimento do Conselho Superior da Magistratura.
Nos dias em que não houver expediente, bem como nos dias em que o expediente encerrar às 13 horas, a apreciação de “habeas corpus” e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal. O calendário especial para a Copa do Mundo é válido para a Secretaria do Tribunal de Justiça e dos órgãos da Justiça de primeira instância do Estado.
Copa do Mundo
A Copa do Mundo começa, oficialmente, no dia 20 de novembro, porém, o Brasil estreia somente no dia no dia 24, uma quinta-feira, às 16h (de Brasília), contra a Sérvia. O jogo será no Estádio Nacional de Lusail.
O segundo jogo do Brasil será contra a Suíça, no dia 28 de novembro, uma segunda-feira, às 13h (de Brasília), no Estádio 974. Por fim, faz o último jogo da fase de grupos contra o Camarões, no dia 2 de dezembro, uma sexta-feira, às 16h (de Brasília), novamente no Estádio Nacional de Lusail.
