Publicado em 27/12/2017 10h15
Tribunal de Justiça disponibiliza calendário da justiça itinerante para 2018
Está disponível no site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o calendário do primeiro semestre de 2018 da Justiça Itinerante, que retornará ao atendimento da população campo-grandense no dia 15 de janeiro.
Neste primeiro dia as unidades estarão nos bairros São Conrado/Santa Emília/Buriti/Caiobá/União/Oliveira e nos bairros Santo Amaro/Vila Almeida/Sílvia Regina/Coophatrabalho. Nesses locais os atendimentos são realizados todas as segundas-feiras, exceto nos feriados.
Na primeira terça-feira (16) de atendimento do ano, os ônibus, que atuam em parceria com a UCDB, estarão na região da Vila Nasser e na região do Nova Lima. Toda quarta-feira (exceto os feriados) a Vila Piratininga recebe o ônibus da Justiça Itinerante (Unidade I). No mesmo dia 17, a Unidade II atenderá a região do Estrela Dalva.
Na quinta-feira (18) a região do bairro Universitário e a região da Coophavila II receberão o atendimento da Justiça Itinerante, que é totalmente gratuito e realizado de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30, por ordem de chegada e com senhas limitadas.
A Justiça Itinerante é competente para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários mínimos, bem como as causas relativas a direito de família.
Entre os serviços disponibilizados estão os relacionados às ações de alimento, cobrança, conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer; declaratória de inexistência de débito; despejo; devolução de quantia paga; dissolução de união estável; divórcio direto; execução de alimentos; execução de título extrajudicial; execução de título judicial; execução de quantia certa; exoneração de alimentos.
Nos ônibus da Itinerante também é possível obter serviços sobre guarda; indenização por danos; investigação de paternidade; modificação de guarda; oferecimento de alimentos; reconhecimento de maternidade; reconhecimento de paternidade; reconhecimento de união estável; regulamentação de visitas; reintegração de posse; rescisão contratual; restabelecimento de sociedade conjugal; revisional de alimentos e revisional cláusulas.
Mais informações e o calendário de atendimento referente ao 1º semestre de 2018 podem ser consultados pelo link http://www.tjms.jus.br/consultas/justica_itinerante.php ou pelos telefones 3314-5503 ou 3314-5510.
Dourados
Em Dourados, a Justiça Itinerante atua em parceria com a Unigran, UEMS e UFGD. O início das atividades em 2018 será no dia 6 de fevereiro com o atendimento no bairro Terra Roxa II.
Na comarca de Dourados também são atendidos pelo ônibus as seguintes localidades: Cachoeirinha, Canaã I, Laguna Carapã, Jardim Guaicurus, Parque do Lago II, Jardim Europa, Bairro Jóquei Clube e Jardim Monte Carlo.
O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 17 horas (de acordo com a ordem de chegada e senhas limitadas), conforme o calendário. Mais informações pelo telefone 3902-1003.
