O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (8), um pedido de informações orçamentárias sobre a grande redução do FIC (Fundo de Investimento Cultural) do ano que vem.
A proposta está em tramitação na Casa de Leis e o parlamentar, por meio de requerimento, solicitou os dados, conforme reivindicação dos produtores culturais que apontaram a redução em 38 vezes no valor de 2023, comparado com este ano.
“Estamos solicitando explicações sobre qual a motivação e o fundamento legal para a redução drástica no valor do orçamento destinado ao Fundo de Investimento Cultural, que em 2022 foi de R$ 9.101.900,00 e para 2003 apenas R$ 239,3 mil?”.
Representantes do Fórum Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura reivindicaram da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o pedido de revisão do valor do orçamento.
“Os produtores do setor cultural reclamam que há mais de dois anos o governo não lança novo edital do FIC e com a previsão de apenas R$ 239 mil será impossível a ampliação das atividades no Estado”.
