Os deputados estaduais deram um presentão de Natal, aos futuros ocupantes ou continuadores dos cargos no Parque dos Poderes. Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (20) reajuste dos salários do vice-governador e dos secretários estaduais de Mato Grosso do Sul. A remuneração do governador permanecerá com o mesmo vencimento, pois o titular tem vinculação com o aumento do teto ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que quando ocorre, desse em efeito cascata.
A proposta teve 16 votos favoráveis (veja abaixo votantes), deu o aumento que será para elevar a R$ 35.462,27, ao vice governador, e, a R$ 34.398,40, ao secretariado, o chamado primeiro escalão.
Segundo a proposta, encaminhada pelo poder Executivo, o aumento será válido a partir de 1º de janeiro de 2023. Até então, vice e secretariado, recebiam R$ 28.369,82 mensais, conforme a lei 5.299, de 2018.
Na justificativa, é informado que as correções dos subsídios são inferiores aos da inflação oficial medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). De janeiro de 2019 a dezembro de 2022, o IPCA variou 26,14%. O subsídio do vice-governador aumentará em 25% e dos secretários em 21,24%.
Votação
Votaram favoravelmente Amarildo Cruz (PT), Antonio Vaz (Republicanos) Coronel David (PL), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (Republicanos), Jamilson Name (PSDB), Lídio Lopes (Patriota), Lucas de Lima (PDT), Mara Caseiro (PP), Marçal Filho (PP), Mário Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Rinaldo Modesto (Podemos), Zé Teixeira (PSDB) e Paulo Corrêa (PSDB).
Renato Câmara (MDB) foi o único que se absteve do voto, enquanto Neno Razuk (PL) e Capitão Contar (PL) não votaram.
João Henrique Catan (PL) votou contrário e declarou que não há estudo de impacto financeiro vinculado à proposta. Já Paulo Duarte comentou que a adequação possui legitimidade.
