Publicado em 10/03/2018 13H00
Justiça busca estratégias de políticas públicas destinas às crianças indígenas
Douradosnews
Nesta semana, Corregedoria-Geral de Justiça realizou, junto com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) se reuniu com representantes indígenas e instituições públicas para discutir sobre a retirada de crianças indígenas do seio familiar.
O encontro aconteceu no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por solicitação da Defensoria Pública. Em nota divulgada, o objetivo da reunião era “pôr em pauta casos de destituição do poder familiar de indígenas, principalmente das etnias Guarani e Kaiowás do Conesul do Estado, fazendo com que seja discutido o direito das crianças ao convívio familiar ante o direito desta criança de estar inserida em sua cultura tradicional.”
De acordo com o Desembargador Vilson Bertelli, corregedor-geral de justiça adjunto, a intensão era ouvir os anseios dos indígenas e das unidades de proteção e encontrar a melhor medida para as crianças e adolescentes.
Durante as conversas, foram apresentados dados do relatório da Funai já divulgado pelo Dourados News em reportagem especial sobre o caso. Em Dourados, cidade que abriga a maior comunidade indígena do Brasil, 60% dos acolhimentos foram destinado à crianças e jovens indígenas.
Em contrapartida, a promotoria que dirige os casos afirmou que a Funai não acompanha o processo de acolhimento e que haviam sido realizadas tentativas de inserção ao lar de familiares, mas o resultado foi negativo.
“Verifica-se a urgente necessidade de construir políticas públicas em favor dos índios Kaiowá, sobretudo nas áreas de saúde, educação e assistência social. É preciso que se tenha em mente que, independente da etnia, o Poder Judiciário possui o compromisso com os direitos fundamentais da criança e do adolescente” afirmou o juiz juiz da 2ª Vara da comarca de Sidrolândia, Fernando Moreira Freitas da Silva.
Agora, a Defensoria Pública e o Ministério Público encaminham pedido para a CIJ (Coordenadoria da Infância e da Juventude) para estabelecimento de estratégia de ação sobre o tema, repassando para os Poderes Constituídos promoverem Políticas Públicas que melhorem as condições de vida dos indígenas, principalmente na região de Dourados.
