O MPE-MS (Ministério Público Estadual de MS), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), deflagrou nesta quarta-feira (5), a Operação ‘Arnaque’, no Mato Grosso do Sul e que segue a mais oito Estados pelo Brasil. A ação visa alvos entre sete advogados, dois vereadores e outros dois servidores públicos, pelos crimes de formação de organização criminosa (quadrilha), corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e de documento particular, e, uso de documento falso. Veja abaixo, detalhes de todas as acusações apontadas aos envolvidos, bem como a grandiosidade do suposto esquema, que seria contra cidadãos desfavorecidos, já ganhando R$ 190 milhões em menos de cinco anos.
A Operação ‘Arnaque’, somente no MS, está fazendo buscas em oitos municípios, praticamente todos, na região Sul: Iguatemi, Naviraí, Paranhos, Tacuru, Sete Quedas, Eldorado, Anaurilândia e Chapadão do Sul. Segundo MPE, no total são cumpridos 39 mandados de prisão preventiva e 51 mandados de busca e apreensão. Todos expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Competência Residual da comarca de Campo Grande.
A operação também acontece em municípios da Bahia (Barreiras), Goiás (Goiânia), Mato Grosso (Sinop), Minas Gerais (Iturama), Paraíba (João Pessoa), Paraná (Araucária, Cascavel, Campo Mourão, Guarapava, Peabiru, Engenheiro Beltrão e Icaraíma) e Piauí (Floriano).
“As equipes percorrem oito Estados do país em etapa conclusiva da investigação que, no último mês, tornou réus todos os 39 alvos de mandados de prisão, dentre eles sete advogados, dois vereadores e outros dois servidores públicos, pela prática dos crimes de integrar organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e uso de documento falso”, registrou o MPE-MS.
Os crimes apurados
Conforme relato do MPE-MS, um trabalho de investigação identificou duas organizações criminosas lideradas por advogados responsáveis por mais de 70 mil ações judiciais em todas as regiões do país, muitas delas consideradas temerárias pelo Poder Judiciário (praticamente todas as demandas partem da premissa de que empréstimos consignados são forjados).
Segundo a investigação, as organizações criminosas obtinham procurações de idosos, deficientes e indígenas para, ao final, ajuizarem múltiplas demandas em nome deles contra instituições financeiras, terminando cerca de 10% dos casos com procedência; quando não são feitos acordos em massa com instituições financeiras.
Assim, os criminosos teriam explorado pessoas em grave situação de pobreza e vulnerabilidade social e movimentaram cerca de R$ 190 milhões em menos de cinco anos de atividade. “As organizações criminosas, mediante série de ardis, obtêm procurações de idosos, deficientes e indígenas para, ao final, ajuizarem múltiplas demandas em nome deles contra instituições financeiras, terminando cerca de 10% dos casos com procedência; quando não são feitos acordos em massa com instituições financeiras”, relata o MPE-MS.
“O trabalho investigativo identificou duas organizações criminosas lideradas por advogados responsáveis pela propositura de mais de 70 mil ações judiciais em todas as regiões do país, muitas delas consideradas temerárias pelo Poder Judiciário (praticamente todas as demandas partem da premissa de que empréstimos consignados são forjados).
A operação
As investigações revelaram que os crimes, apesar de explorarem pessoas em grave situação de pobreza e vulnerabilidade social, permitiram que líderes das organizações criminosas movimentassem cerca de R$ 190 milhões em menos de cinco anos de atividade.
Equipes dos GAECOs dos Ministérios Públicos da Bahia, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná e do Piauí, bem como do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e do Departamento de Operações de Fronteira – DOF prestaram apoio operacional ao GAECO do MPMS.
A operação contou também com a participação das Comissões de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil por todo o país.
Arnaque (tradução livre do francês: golpe) faz alusão aos métodos fraudulentos usados pelas organizações criminosas para enganar as vítimas.
Com informações do GAECO/MPMS
Palavras-chave: GAECO/MPMS Operação Arnaque
