Em menos de uma semana, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de seis municípios de Mato Grosso do Sul, incluindo Campo Grande, conforme dados divulgados pelo Ministério da Educação (Mec). Além das cidades sul-mato-grossenses, outras 1.760 distribuídas em dez Estados e mais os Distrito Federal, já aderiram ao programa, que pretende ampliar em 1 milhão as matrículas de tempo integral nas escolas brasileiras
Mudanças nas escolas – O programa federal que fomentará novas vagas a estudantes para o tempo integral pode ajudar a abrir mais 134 escolas com esse método de ensino no Estado, contando com unidades estaduais e municipais
da Capital.
Já em execução, os planejamentos da SED e da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed) visam expandir o número de escolas de tempo integral para que, pelo menos, metade das unidades escolares funcionem nos dessa maneira nos próximos dois anos.
Na rede estadual, 168 escolas já aderiram ao ensino integral em 72 municípios sul-mato-grossenses. Desse quantitativo, 44 estão localizadas em Campo Grande. De acordo com a SED, a meta é expandir o número para que 60% das unidades educacionais funcionem nesse sistema até 2024, o que vai de encontro ao Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente, cerca de 32 mil alunos das escolas estaduais estudam no modelo.
Capital
Já a Semed conta com oito unidades de Ensino Fundamental em tempo integral. São elas: Escola Municipal (E.M.) Professor Hilda de Souza Ferreira, E.M. Kamé Adania, E.M. Professor Alcídio Pimentel, E.M. Professora Iracema Maria Vicente, E.M. Ana Lúcia de Oliveira Batista, E.M. Agrícola Arnaldo Estevão de Figueiredo, E.M. Agrícola Barão do Rio Branco e E.M. Leovegildo de Melo.
A Rede Municipal de Ensino de Campo Grande (Reme) também conta com 106 escolas municipais de Educação Infantil (Emeis) que atendem, do grupo 1 ao 3, em tempo integral. Segundo a Semed, a implantação de novas unidades de tempo integral na Capital visa atender a meta de nº 6 dos planos municipal e nacional de Educação.
Conforme consta no Plano Municipal de Educação de Campo Grande 2015-2025, a meta 6 tem como objetivo oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.
Para a Semed conseguir alcançar esse objetivo, levando em consideração as 205 unidades educacionais administradas pela secretaria, ainda é necessário abrir outras 94 escolas com atividades integrais até 2025.
Adesão
A adesão ao programa contempla toda a educação básica brasileira, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente federado. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.
Todos os entes federados serão contemplados a partir de critérios de equalização, com base na capacidade de financiamento de cada ente. Ao longo de todo o cronograma de adesão, as secretarias de Educação terão disponíveis tutoriais, plantão de dúvidas e atendimento via suporte técnico, pela Central de Atendimento do MEC, por meio do telefone 0800 616161.
Programa Nacional
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados em 3 de julho e sancionada pelo Senado no dia 11 do mesmo mês, o projeto de lei que criou o Escola em Tempo Integral busca fomentar em todo o País a abertura de novas matrículas na Educação Básica.
Umas das garantias em investimento do MEC para as secretarias que aderirem ao programa é a assistência técnica-pedagógica de formação para as redes estaduais e municipais.
Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deverão ser aplicados pelas escolas participantes exclusivamente em despesas para a manutenção e para o desenvolvimento do ensino.
O texto do Escola em Tempo Integral ainda permitiu a repactuação dos recursos da Lei nº 14.172/2021, a Lei da Conectividade, a qual visa fomentar a conectividade nas escolas. A lei prevê a liberação de R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios garantam internet gratuita a alunos e professores nas escolas públicas.
