Publicado em 04/06/2018 18h25
Para MP, comissionados devem ser exonerados em órgãos de Dourados
Da Redação
A Prefeitura de Dourados recebeu uma recomendação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para que os servidores comissionados da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) e do Cras (Centro de Referência e Assistência Social) sejam exonerados.
O MPMS solicita que sejam convocados imediatamente os aprovados no concurso públicos de 2015/2016 para o preenchimento das vagas em questão. Essa recomendação foi assinada pelos promotores de Justiça Ricardo Rotunno, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, e Luiz Gustavo Camacho Terçariol, da 17ª Promotoria de Justiça.
No caso da Funsaud, foi estabelecido pela 16ª Promotoria de Justiça estabelece o prazo de dez dias úteis para levantamento das vagas existentes em todos os setores e solicite a realização de concurso público para os cargos que não contam com cadastro de reserva. O prazo para publicação do edital e nomeação dos aprovados do resultado final não pode passar de 90 dias.
De acordo com o promotor Rotunno, em 2017 foi instaurado um inquérito para identificar suposta irregularidade no processo seletivo simplificado para formação de cadastro para a contratação temporária de profissionais da área de saúde.
Em abril deste ano também foi instaurado um procedimento para apurar eventual irregularidade na nomeação de cargos comissionados para exercerem a função de coordenadores no Cras. Segundo o MP, existem coordenadões que são exercidas por servidores somente de cargos em comissão.
