Publicado em 05/06/2018 15h31
Deputados aprovam projeto que reduz ICMS do diesel
Da Redação
Conforme o esperado, os 24 deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (05), após a realização de duas votações extraordinárias, o projeto apresentado pelo Governo do Estado que prevê a redução ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel de 17% para 12%.
O texto do projeto indica a redução doimposto por um período indeterminado, ou seja, a redução deve representar um desconto de R$ 0,18 na bomba, e somados aos outros R$ 0,46 anunciados pelo governo federal, chegam ao desconto total de R$ 0,64 nas bombas. Porém, pelas contas do governo de MS, esse valor total devem ficar em torno de R$ 0,60.
A proposta foi entregue na manhã de hoje pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante reunião com os parlamentares estaduais e outros segmentos, como por exemplo: Sinperto, OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), além de representantes de classe ligados ao transporte de carga.
Após a aprovação, o projeto será encaminhado ainda hoje para a sanção do governador, e deverá se tornar uma lei estadual a partir de amanhã (06), quando for publicado no Diário Oficial do Estado.
