Processo de inventário tramitava há cinco anos em Amambai
09/11/2018 19h36
Por: Redação
Um inventário de valor superior a R$ 73 milhões foi solucionado durante a 13ª Semana da Conciliação em Amambai, dando fim a um processo que já tramitava há cinco anos. O acordo foi anunciado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) depois de ser concretizado na quinta-feira (8), quarto dia de trabalhos de conciliação no município.
A ação conciliatória começou na segunda-feira (5) e terminou hoje (9). Esta é a 13ª edição da Semana da Conciliação, que mobiliza operadores do Direito e sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para a efetiva prestação jurisdicional.
Números
****No 4º dia de audiências houve acordo em 202 processos, totalizando R$ 73.681.328,63 em valores homologados, com 1.649 pessoas atendidas pela Justiça estadual. Os resultados finais da Semana da Conciliação serão divulgados na próxima semana, após a tabulação de todos os dados estatísticos.
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul pautou 7.151 processos para passarem por uma audiência de conciliação, dos quais 763 foram agendados pelas partes na internet, pelo Portal do Tribunal de Justiça.
Participam da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas de MS cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento. O esforço concentrado sul-mato-grossense, a exemplo de anos anteriores, integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada em âmbito nacional no mesmo período.
Semana da Conciliação
Incluída no Código de Processo Civil de 2015 como etapa processual obrigatória, a solução de conflitos pela via da conciliação dispensa a atuação imediata de advogados e do juiz, que apenas valida formalmente os acordos negociados entre as partes.
A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.
