Publicação saiu hoje no Diário Oficial do Estado
02/01/2019 10h49
Por: Redação
Foi publicado nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial do Estado, um decreto que exonera os 1,9 mil servidores lotados em cargos comissionados do Governo de Mato Grosso do Sul. Medida vem de encontro com discurso endossado durante a posse de Reinaldo Azambuja que aconteceu, quando disse que deve diminuir número de comissionados.
Os titulares das 9 secretarias e outros quatro nomes que completam o primeiro escalão também foram nomeados em outro decreto.
Foram nomeados os secretários de Justiça, Antônio Carlos Videira, de Governo, Eduardo Riedel, de Assistência Social e Trabalho, Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre, da Fazenda, Felipe Mattos, da Saúde, Geraldo Resende, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, de Administração, Roberto Hashioka, e de Infraestrutura, o vice-governador Murilo Zauith.
Além destes nomes, o governador também nomeou, como integrantes do 1º escalão, o seu novo chefe de gabinete, Carlos Alberto de Assis, o Controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, a nova Procuradora-Geral de MS, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, e Sérgio de Paula, que volta ao governo como Secretário Especial de Articulação Política.
Exonerações
De acordo com decreto das exonerações, ‘ficam exonerados, a partir de 1º de janeiro de 2019, todos os servidores ocupantes de cargo em comissão, símbolo DGA, do quadro de pessoal dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado’.
A medida não se aplica aos ‘dirigentes e os membros de diretorias das entidades da Administração Autárquica e Fundacional do Estado que cumprem mandato em decorrência de previsão legal’, ainda no exercício do mandato, e nem a ocupantes de cargo em comissão, símbolo DGA, na função de Assessor de Procurador.
A mudança se dá em virtude da lei que alterou cargos em comissão de DGA (Direção, de Gerência e de Assessoramento), em DCA (Direção, de Chefia e de Assessoramento).
O decreto estabelece ainda que os servidores exonerados ‘poderão ser realocados, com efeito retroativo, em cargos em comissão’ de DCA, ‘nas respectivas faixas correspondentes ou em novas faixas de remuneração’.
