Com atuação direta nas comunidades e foco em facilitar o acesso à Justiça, as duas unidades da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em Campo Grande realizam, em média, mais de 100 atendimentos por dia, conciliando agendamentos prévios e demandas espontâneas. Em uma única manhã, cada unidade pode atender até 60 pessoas, dependendo da procura nos bairros atendidos.
Coordenada pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, titular da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária, a iniciativa tem se destacado pela eficiência, agilidade e compromisso com a população das regiões periféricas da capital.
“A equipe que realiza esses atendimentos é composta por cerca de 14 profissionais por unidade. Contamos com juiz, assessor, seis conciliadoras, policial militar, motorista, promotor, advogado, defensor público e estagiário. Estamos sempre preparados para cenários diversos, inclusive com filas extensas logo nas primeiras horas da manhã”, relata o magistrado.
Conflitos familiares são os mais recorrentes
Entre os atendimentos mais frequentes estão divórcios, partilhas de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Segundo Miozzo, o objetivo é sempre tentar resolver todas as pendências em uma única audiência. “Quando conseguimos fechar um acordo no mesmo dia, evitamos que a pessoa desista de dar continuidade ao processo. Já tivemos dias com até 60 acordos formalizados em uma manhã”, afirma.
Ainda assim, há casos mais delicados, com alto grau de litigiosidade entre as partes, que demandam tempo e cuidado. “Nessas situações, uma conciliadora pode realizar apenas duas audiências em toda a manhã”, pontua.
Bairros com maior demanda e itinerário semanal
Os bairros São Conrado, Universitário, Piratininga, Nova Lima e Aero Rancho estão entre os que registram maior volume de atendimentos. O itinerário é planejado com base em um mapeamento contínuo das regiões com maior demanda judicial.
A Justiça Itinerante atende 18 bairros de Campo Grande, de segunda a quinta-feira, sempre em dois endereços distintos por dia, das 7h às 11h30. O serviço é gratuito e oferece acesso direto a conciliações e ações de menor complexidade, com valor de até 40 salários mínimos.
Atuação consolidada desde 2001
Criada em 2001, a 8ª Vara do Juizado Especial também julga ações cíveis de menor complexidade e causas relativas ao direito de família, como reconhecimento de união estável, divórcios, pensões, guarda, paternidade, retificações de registro civil, entre outros.
Para Miozzo, a atuação itinerante é mais que um serviço jurídico: é um instrumento de cidadania. “Nossa missão é oferecer Justiça de forma simples, rápida e acessível. Muitas vezes, somos o primeiro contato dessas pessoas com o Judiciário.”
Serviço
📅 Atendimento: Segunda a quinta-feira, das 7h às 11h30
📍 Abrangência: 18 bairros de Campo Grande
📲 Informações:
- Telefones: (67) 3314-5503 / (67) 3314-5510
- Balcão virtual (WhatsApp): (67) 99822-0560
🔗 Calendário e itinerário: Disponíveis no Portal do TJMS
