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sexta-feira, 25 de setembro, 2020
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Alcance: Vítima indígena aciona a justiça pelo Protetivas On-line

O projeto Protetivas On-line recebeu essa semana os primeiros pedidos de medidas protetivas de vítimas de violência doméstica, fazendo uso da nova solução tecnológica do TJMS. No entanto, um pedido registrado nesta sexta-feira (17) chamou a atenção: uma indígena que, pela primeira vez, solicitou uma medida protetiva de urgência.
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Rede varejista terá que pagar R$10 mil a cliente que quebrou os braços na...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão virtual, negaram o recurso apresentado por uma rede varejista que foi sentenciada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e o pagamento...
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Justiça determina distanciamento mínimo de 300 metros entre tio e sobrinha

Nesta sexta-feira (10), o juiz em plantão criminal na comarca de Campo Grande, Alexandre Antunes da Silva, determinou que um homem que teria tentado abusar de uma sobrinha da esposa deve manter...
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Justiça nega recurso de trio condenado a dois anos e meio de prisão...

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por três homens condenados às penas de dois anos e oito meses de reclusão, no regime aberto, e pagamento...
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Mulher que furtou loja de amiga é condenada à pena de dois anos

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher condenada à pena de dois anos e quatro meses de reclusão e 11 dias-multa, em regime...
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Confira os mitos ao redor da Covid-19

À medida que o novo coronavírus continua infectando pessoas em todo o mundo, notícias e publicações nas mídias sociais sobre o surto continuam a se espalhar online, fenômeno que já recebeu o...
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Coronavírus: a importância do distanciamento social

Após mais uma semana da epidemia causada pelo novo coronavírus, Mato Grosso do Sul registrou dados alarmantes na evolução do número de contaminados e de mortes decorrentes de complicações pela Covid-19. Assim, seguindo determinação do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde do TJMS, sob a coordenação do Des. Nélio Stábile, torna-se de suma importância tratar do principal modo de prevenção ao contágio desta doença, o distanciamento social
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Campanha do Agasalho recebe doações por aplicativo

A Campanha do Agasalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deste ano está recebendo doações por meio do aplicativo de entregas Go Tap. É possível adquirir cestas básicas que serão enviadas ao Projeto para Ajuda à Criança e ao Idoso (Pacijus), juntamente com kits contendo cobertores novos, álcool 70º em gel e máscaras. A campanha foi prorrogada até o dia 30 de julho, por isto faça sua doação.
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Medidas do ECA podem ser aplicadas até infrator completar 21 anos

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público contra a sentença que julgou extinta ação pelo fato de o infrator ter alcançado a maioridade, o que tornou inviável a aplicação de medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
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