Em meio a pressões políticas e reação negativa do mercado, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), se reúnem neste domingo (8) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir alternativas fiscais ao decreto do governo que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O encontro acontece na Residência Oficial da Câmara e conta ainda com a presença de líderes partidários das duas Casas.
O decreto, anunciado em 22 de maio, previa uma elevação significativa do IOF sobre operações de envio de recursos ao exterior. A medida foi apresentada como uma forma de ampliar a arrecadação em ao menos R$ 18 bilhões para ajudar a fechar as contas públicas de 2025. No entanto, a reação imediata do mercado e a resistência do Congresso levaram o Ministério da Fazenda a recuar no dia seguinte, revogando parte das novas alíquotas.
Diante do impasse, Executivo e Legislativo passaram a buscar alternativas consensuais para evitar um desgaste maior. Entre as propostas em análise estão:
- Revisão de benefícios tributários, sem favorecer setores específicos;
- Leilão de excedentes de petróleo;
- Controle no crescimento da concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), resguardando os direitos dos beneficiários;
- Uso de dividendos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social);
- Revisão das regras de crescimento mínimo para os orçamentos de saúde e educação, alinhada ao novo arcabouço fiscal.
A expectativa é que, com o aval dos líderes partidários, o pacote possa começar a tramitar no Congresso já nos próximos dias. Na semana passada, Haddad já havia apresentado a proposta preliminar aos presidentes da Câmara e do Senado e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Neste sábado (7), Hugo Motta criticou duramente o atual modelo de Estado brasileiro, afirmando que a estrutura pública cresce desproporcionalmente em relação aos serviços prestados ao cidadão. “Temos uma máquina pública que engorda enquanto o cidadão emagrece. Isso não é justo”, disse o deputado, ao defender uma revisão das prioridades fiscais do país.
Entre os pontos revogados pelo governo estão o aumento da alíquota de IOF sobre remessas para contas de brasileiros no exterior — que passaria de 1,1% para até 3,5%, mas foi mantida na taxa original. Também foi cancelada a proposta de taxar em 3,5% as transferências de recursos para aplicações em fundos no exterior, que seguem isentas.
A reunião deste domingo marca um momento decisivo nas negociações entre o governo e o Congresso, que já se arrastam há duas semanas. A oposição ainda pressiona para votar um projeto de decreto legislativo que suste a medida original do Executivo.
