Novo Desenrola Brasil promete juros de até 1,99% e descontos para dívidas de cartão, cheque especial e CDC
O governo federal vai lançar na próxima segunda-feira (4) um novo pacote de medidas para tentar aliviar o endividamento das famílias brasileiras. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (30), em pronunciamento em rede nacional pelo Dia do Trabalhador, com promessas de descontos de até 90% nas dívidas e uso parcial do FGTS para quitar débitos.
Batizado de “Novo Desenrola Brasil”, o programa também prevê bloqueio temporário de apostadores em plataformas de bets e renegociação de dívidas do Fies. Segundo Lula, a iniciativa busca reduzir o peso das dívidas no orçamento das famílias e facilitar o acesso ao crédito com juros menores.
“Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira”, afirmou o presidente.
Dados do Banco Central apontam que o nível de endividamento das famílias brasileiras está em patamares recordes. Entre os principais fatores está o avanço do crédito rotativo do cartão de crédito, considerado uma das modalidades mais caras do mercado financeiro.
O que prevê o novo programa
O pacote inclui renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) e crédito rotativo. O governo também confirmou que débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão entrar nas negociações.
Segundo Lula, os acordos terão juros reduzidos, limitados a 1,99%, além de descontos que podem variar entre 30% e 90% sobre o valor total da dívida.
“Você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida”, declarou o presidente.
Quem poderá aderir
O governo ainda não divulgou oficialmente todas as regras do programa. No entanto, o g1 apurou que o foco será em brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente atualmente a R$ 8.105.
FGTS poderá ser usado
Uma das principais medidas do pacote será a autorização para uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívidas.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que cerca de R$ 4,5 bilhões devem ser liberados inicialmente para essa finalidade. Segundo ele, o teto previsto é de R$ 8 bilhões.
O governo estuda editar uma Medida Provisória (MP) para garantir segurança jurídica à utilização do FGTS no abatimento de débitos. As MPs entram em vigor imediatamente após a publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias.
Restrição para apostas online
O programa também terá impacto sobre usuários de plataformas de apostas esportivas e jogos online. Lula anunciou que quem aderir à renegociação ficará impedido de acessar bets por um ano.
“O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, afirmou o presidente.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida busca evitar que consumidores voltem a se endividar logo após renegociarem os débitos.
Lançamento oficial
O Novo Desenrola Brasil será apresentado oficialmente pelo governo federal na próxima segunda-feira (4). Ainda não foi informado quais medidas entrarão em vigor imediatamente nem se haverá período de transição para implementação das novas regras.
