Uma prática que se tornou muito comum entre os adolescentes ao longo dos últimos anos, as apostas onlines representam um risco grave e ações de prevenção e combate precisam ser desencadeadas pelos órgãos competentes, especialmente no ambiente escolar. Nesse sentido, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) disse que está dialogando com a Secretaria do Estado de Educação (SED) para buscar alternativas que possam reduzir o consumo de menores nos jogos de azar.
Segundo a Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Educação do MPMS, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, o combate à participação de menores em apostas online deve envolver toda a sociedade. “O papel da família é fundamental nesse processo, especialmente no controle do acesso à internet e na orientação sobre os riscos desse tipo de atividade”, disse.
Ela citou que o exemplo maior deve vir diretamente dos pais e responsáveis pelos adolescentes. “A naturalização das apostas dentro de casa pode contribuir para a formação de uma cultura de jogos entre os jovens e temos que buscar alternativas de combate e reflexão sobre o assunto”, completou. Os menores acabam sendo atraídos pelas plataformas através da falsa ideia de obter dinheiro fácil, apenas jogando.
Especialistas alertam que a introdução precoce de crianças e adolescentes ao universo das apostas pode gerar graves consequências psicológicas e sociais. O vício em jogos, a frustração constante com perdas financeiras, a alteração de comportamento e até o comprometimento do desempenho escolar são apenas alguns dos impactos já observados por educadores, psicólogos e profissionais da saúde.
O MPMS reforçou que tem acompanhado, com preocupação, o aumento de casos envolvendo crianças e adolescentes expostos a plataformas. A instituição destacou que vem atuando na fiscalização e no recebimento de denúncias, inclusive com relatos de que pais ou responsáveis, muitas vezes, acabam introduzindo seus filhos nesse ambiente digital de alto risco, de forma direta ou indireta.
A prática de apostas por menores de 18 anos é ilegal no Brasil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ainda assim, o avanço de plataformas digitais, com publicidade atrativa e linguagem acessível, tem levado adolescentes a acessarem jogos, muitas vezes com o consentimento ou o apoio de familiares que não compreendem os danos associados a essa prática.
Segundo o Ministério, o objetivo das conversas com a SED é construir estratégias conjuntas que fortaleçam a conscientização e a proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos envolvidos nesse tipo de prática. “O MPMS seguirá atuando de forma firme e articulada para coibir essa prática, promover a conscientização e garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento das futuras gerações”, ressaltou a instituição.
O órgão mantém canais de denúncia acessíveis à população, como a Ouvidoria e as unidades das Promotorias de Justiça espalhadas pelo estado. Todas as informações recebidas são tratadas com responsabilidade, visando proteger os direitos de crianças e adolescentes, conforme determina a legislação vigente. Permitir ou estimular a prática de apostas por menores representa uma falha na proteção integral que eles merecem.
