O governo de Mato Grosso do Sul publicou decreto que amplia a lista de produtos agrícolas livres do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações internas, ou seja, do produtor para o comercializador.
Com a medida, passam a integrar a lista de isentos os seguintes produtos: carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça. O imposto será cobrado somente no momento da saída desses produtos após sua industrialização ou beneficiamento, conforme o novo artigo 9º-A do Anexo II do Regulamento do ICMS.
A iniciativa busca incentivar a diversificação da produção agrícola no Estado, atualmente focada em culturas como soja, milho safrinha, sorgo e milheto. “Mato Grosso do Sul planta 4,5 milhões de hectares de soja na primavera/verão. Depois da colheita, metade dessa área é ocupada pelo milho safrinha e outras culturas, mas ainda temos cerca de 2 milhões de hectares disponíveis para outras culturas no inverno. Com esse decreto, o governo estimula os produtores a buscar alternativas mais rentáveis”, explicou o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta.
A postergação do pagamento do ICMS, que já beneficia praticamente todos os produtos agrícolas cultivados no Estado, libera o produtor do recolhimento do imposto até que a mercadoria seja industrializada e vendida ao consumidor final.
A inclusão dos seis novos produtos na lista atende a uma demanda dos agricultores representados pela Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja). Entre eles, a carinata merece destaque: já cultivada em cerca de 10 mil hectares, é uma oleaginosa da família das mostardas utilizada na produção de SAF (Combustível de Aviação Sustentável).
Segundo a Pantanal Agro, empresa que comercializa carinata no Estado, a cultura pode render 1.200 quilos por hectare, com preço médio de até R$ 120 por saca. Além do potencial econômico, a carinata oferece benefícios ambientais, protegendo o solo durante o período de entressafras, prevenindo erosões e aumentando a fertilidade ao acumular matéria orgânica.
