Mato Grosso do Sul dá um passo estratégico na modernização da fiscalização dos serviços públicos, em um momento em que encara grandes oportunidades e desafios com projetos de desenvolvimento como a Rota Bioceânica. Nesta terça-feira (6), a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) e a Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS/Inmetro) assinaram um inédito Acordo de Cooperação Técnica para Fiscalização Integrada, marcando o início de uma nova era de atuação conjunta entre os dois órgãos.
Os diretores-presidentes Carlos Alberto de Assis (AGEMS) e Marcos Henrique Derzi Wasilewski (AEM-MS) assinaram o Acordo, que envolve grupos de trabalho formados por profissionais de todas as diretorias das duas agências. Participaram também da formalização do compromisso os diretores Matias Gonsales, de Gás, Energia e Mineração; Iara Marchioretto, de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos; e Rejane Monteiro, de Inovação e Relações Institucionais.
“Nos últimos anos, nós vimos potencializando a regulação e a fiscalização do saneamento, da energia, do transporte, das rodovias, e nos aproximando da população”, afirmou o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis. “Estamos buscando a inovação e atraindo importantes parceiros, como já fizemos com a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], Polícias rodoviárias estadual e federal, Polícia Federal. Hoje nasce uma parceria que nos fortalece mais, e temos certeza que a Agência de Metrologia vai ser decisiva naquilo que a gente faz: fiscalizar para entregar bons serviços para a população de Mato Grosso do Sul”.
O diretor-presidente da AEM-MS reforçou a importância da união entre os dois órgãos que atuam sob a mesma secretaria de Estado. “Fazemos serviços distintos, porém paralelos, e com o mesmo fim: dar segurança e comodidade à população, para a pessoa que está lá viajando, consumindo, utilizando serviços públicos. Temos vários projetos em vista, começando com esse primeiro que é a fiscalização, e que já será muito importante para a população e o Estado”, afirmou Marcos Wasilewski.
Ponto de partida
Com base nas áreas de atuação da AGEMS e AEM, serão temas prioritários da cooperação:
- Transporte rodoviário intermunicipal de passageiro
- Qualidade das rodovias
- Medição no gás canalizado
- Hidrômetros em saneamento
- Transporte de cargas perigosas
- Tacógrafos em inspeção veicular
A cooperação já começa com ação efetiva. No mesmo dia da assinatura, foi realizada a primeira reunião entre os grupos de trabalho técnicos.
Os grupos serão responsáveis por identificar oportunidades de fiscalização integrada, selecionar áreas de maior impacto para atuação conjunta, definir operações de campo, treinamentos e campanhas públicas.
“Nós atuamos em setores parecidos, mas em ambientes diferentes, cada um com sua atribuição. A intenção é unir esforços e fazer uma fiscalização mais eficiente e com maior qualidade do serviço que chega para o consumidor final”, explica Adriana Ortiz, coordenadora do GTT pela AGEMS.
Cristiane Viegas, coordenadora do grupo de trabalho na AEM-MS, reforça o caráter inovador da atuação conjunta. “A ideia é integralizar o serviço, somar esforços para uma fiscalização em conjunto, principalmente pensando na Rota Bioceânica. Mato Grosso do Sul está se preparando para um desafio que envolve quatro países. Essa parceria é uma inovação que pode ser discutida até em nível internacional”, avalia.
Foco estratégico: a chegada da Rota Bioceânica
A Rota Bioceânica é um dos grandes vetores que motivam a união entre as instituições. O corredor rodoviário internacional vai ligar o Brasil aos portos do Chile, passando por Paraguai e Argentina, e coloca Mato Grosso do Sul em posição central no desenvolvimento logístico da América do Sul.
Transporte de passageiros e de cargas, instalações de serviços – como postos de combustíveis, crescimento de núcleos urbanos na rota são pontos que devem passar por expansão a partir da abertura dessa Rota de Integração Latino-Americana. A parceria entre AGEMS e AEM-MS é uma resposta direta a esse novo cenário, elevando o nível de fiscalização que envolve serviços e equipamentos nas áreas de responsabilidade das agências.
O diretor Matias Gonsales destaca o fortalecimento institucional e os ganhos que deverão chegar aos usuários. “Na metrologia, por exemplo, vai ser muito importante termos a aferição de equipamentos que têm ligação com ações de regulação e fiscalização que nós realizamos, seja em transporte, saneamento ou energia. É mais um instrumento de fortalecimento da fiscalização que garante que o usuário vai pagar exatamente o que foi medido, e não a mais, nem a menos. É um trabalho conjunto para dar mais justiça social a quem utiliza serviço público”.
