Na manhã desta sexta-feira (6/8), o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul promoveu, no auditório da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), o evento “Diálogo Interno LGPD e TCE-MS: Um Compromisso Coletivo”, voltado ao fortalecimento do compromisso institucional com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A palestra, realizada em formato presencial e EAD, foi ministrada pelas instrutoras Ana Carla Lemes Brum de Oliveira, encarregada de dados e chefe de privacidade da Secretaria de LGPD do TCE-MS, e Ariene Rezende do Carmo, diretora de Planejamento Estratégico do Tribunal.
Durante o encontro, foram apresentadas as ações já desenvolvidas pelo TCE-MS no âmbito da LGPD, com foco na conscientização dos servidores sobre a importância da proteção de dados pessoais. A Secretaria de Proteção de Dados elaborou um projeto técnico voltado aos jurisdicionados para a implementação da LGPD, mas optou por iniciar esse processo apresentando aos servidores um panorama do que já vem sendo realizado no próprio Tribunal.
Segundo Ana Carla Oliveira, o objetivo é engajar todos os setores da instituição. “Este não é um projeto apenas da Secretaria de Proteção de Dados, é um projeto do TCE-MS. Ele envolve todas as áreas do Tribunal, desde a recepção até as unidades finalísticas, como as divisões e os auditores. Todos devem ter conhecimento sobre a LGPD. Esse é o principal objetivo do nosso diálogo”, destacou.
Durante a palestra, também foi ressaltado que a Controladoria-Geral da União (CGU) está utilizando a cartilha desenvolvida pelo TCE-MS como referência para ações relacionadas à proteção de dados pessoais.
Para a diretora de Planejamento Estratégico, Ariene Rezende, o reconhecimento nacional é resultado de um trabalho coletivo. “Nada mais justo do que o Tribunal, que hoje é considerado uma referência nacional em LGPD, compartilhar essa experiência com os jurisdicionados. Nosso objetivo é envolver cada vez mais nossos colaboradores em todas as ações da instituição, fortalecendo o caráter institucional do TCE-MS e aproximando ainda mais a equipe da missão do Tribunal.”
