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sábado, 23 de agosto, 2025
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TJMS capacita profissionais para depoimentos especiais em comunidades tradicionais

Nesta sexta-feira, dia 22 de agosto, profissionais envolvidos no Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça concluíram a capacitação prática focada na atuação com povos e comunidades tradicionais. A formação foi oferecida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio de uma parceria entre a Escola Judicial do Estado (Ejud-MS) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). 

O curso contou com uma turma no período entre 6 e 8 de agosto e outra entre os dias 20 e 22. No total, foram 24 técnicos, peritos cadastrados no TJMS e servidores capacitados na formação, conduzida pela assistente social e tutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Depoimento Especial, Doemia Ignes Ceni, e pela coordenadora da Central de Depoimento Especial, Fernanda Costacurta. 

Os participantes receberam qualificação para conduzir audiências com escuta especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, utilizando a técnica de entrevista investigativa. Além disso, aprenderam a aplicar o protocolo específico para o depoimento especial de crianças de comunidades tradicionais nos processos judiciais. 

Além do treinamento prático, a formação auxiliou na compreensão sobre os benefícios e a minimização de danos secundários às vítimas que o procedimento proporciona, evidenciando a sua importância. 

Durante a prática, foram realizadas simulações de entrevistas com as técnicas aprendidas nas aulas expositivas, seguida da análise da atividade. Também houve um momento expositivo sobre as diretrizes para o atendimento de crianças de comunidades tradicionais que sofreram violência e sobre o manual prático de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais. 

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