Em Mato Grosso do Sul, 531 crianças e adolescentes na faixa-etária dos 10 aos 14 anos, têm uma união conjugal, ou seja, são casadas, mesmo longe da chamada maioridade jurídica. A informação foi divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nessa quarta-feira (05), com dados extraídos do Censo Demográfico de 2022.
Do total deste público, 421 são do sexe feminino. O órgão sustentou que as informações foram mencionadas pelo público no momento da entrevista doméstica e não significa que houve registro civil da união envolvendo menores de idade. No Brasil, são 34.202 menores casados, sendo 26.399 meninas.
Ainda sobre esse público específico, o Censo revela que a maioria é da religião católica (219), seguida por evangélicas (118) e outras religiosidades (54), enquanto 136 disseram não ter nenhuma religião e duas de tradições indígenas e uma pessoa apenas não declarou. As demais religiões não foram mencionadas pelos entrevistados.
Importante citar que o casamento civil envolvendo menores de 16 anos é proibido no Brasil desde 2019, quando a legislação eliminou as exceções anteriormente previstas, mesmo com autorização judicial. Sobre as relações sexuais, a legislação determina que é estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos, mesmo com o consentimento.
