TSE rejeita censura prévia, mas mantém ação que questiona possível propaganda eleitoral antecipada
Do sertão pernambucano ao centro da Marquês de Sapucaí, a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virou samba-enredo e abriu, neste domingo (15), o desfile do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A Acadêmicos de Niterói levou para a avenida um enredo que percorreu a história política do petista, da infância em Garanhuns até o Palácio do Planalto.
Com o título “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a escola contou a saída de Lula do agreste pernambucano rumo a São Paulo, a atuação como líder sindical no ABC paulista e a chegada à Presidência da República. O presidente acompanhou o desfile da Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados.
Durante a apresentação, Lula desceu à pista e foi até o segundo recuo da bateria. Assistiu à passagem da comissão de frente e beijou o pavilhão da escola.
O desfile
A comissão de frente retratou momentos marcantes da carreira política do presidente, como a eleição ao Planalto e a transmissão da faixa presidencial a Dilma Rousseff (PT). Em outro momento, uma encenação mostrou o ex-presidente Michel Temer (MDB) “tomando” a faixa de Dilma.
Na sequência, a narrativa incluiu a prisão de Lula e a entrega simbólica da faixa a um palhaço, referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Depois, o enredo mostrou o retorno de Lula ao poder e a prisão do personagem, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A escola também destacou programas sociais dos governos petistas em alas e carros alegóricos. Lula foi representado em diferentes fases da vida: como criança, como metalúrgico — em um robô mecanizado — e como presidente.
Debate jurídico
A homenagem provocou reação de adversários políticos e levantou questionamentos sobre possível propaganda eleitoral antecipada. Lula é apontado como pré-candidato à reeleição.
O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a presença do presidente fosse barrada, além da proibição da execução do samba-enredo e de publicações nas redes sociais. A legenda também solicitou eventual condenação por suposta propaganda antecipada.
Na quinta-feira (12), o TSE decidiu que impedir previamente o desfile configuraria censura prévia. Os ministros entenderam que não é possível julgar um eventual ilícito antes de sua ocorrência. O processo segue em tramitação e poderá resultar em punição caso a Justiça Eleitoral identifique irregularidades.
Pela legislação eleitoral, a propaganda só é permitida a partir de 5 de julho do ano da eleição.
Repercussão
A oposição criticou o desfile nas redes sociais. O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou que o evento representaria uso de dinheiro público para promoção eleitoral. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que poderá pedir a cassação do registro de candidatura de Lula quando houver formalização.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também criticaram o enredo. Já o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que pretende levar o caso à Justiça.
A Grupo Especial do Rio de Janeiro abriu os desfiles com forte presença política na avenida, em um Carnaval que mistura arte, crítica social e, neste ano, debate eleitoral.
