Está prevista para esta terça-feira (24), às 10h, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, a retomada da análise e votação do acordo Mercosul–União Europeia na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), comissão mista formada por deputados e senadores.
A sessão dá continuidade à tramitação iniciada no último dia 10, quando o relatório começou a ser analisado, mas foi suspenso após pedido de vista.
Vice-presidente da Representação Brasileira no Parlasul e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) vem conduzindo a articulação política em torno do acordo tanto no plano interno quanto internacional.
Nas últimas semanas, o senador antecipou agendas em Brasília para receber o deputado alemão Dr. Rainer Rothfuß, presidente do Grupo Parlamentar Alemanha–Brasil no Bundestag (Parlamento Federal da Alemanha), em um momento de intensificação das discussões na Europa. O diálogo teve como foco esclarecer dúvidas e enfrentar resistências de setores agrícolas europeus.
“Assim como nós, existem setores que são sensíveis a esse acordo. Essa relação mais próxima vai proporcionar que a gente possa tirar as dúvidas e mitigar prejuízos, para que o acordo seja ganha-ganha para os dois blocos”, afirmou o senador na ocasião.
O senador Nelsinho Trad também liderou, antes do feriado do carnaval, reunião na Vice-Presidência da República com o vice-presidente Geraldo Alckmin e a senadora Tereza Cristina para tratar das salvaguardas e das preocupações do setor produtivo brasileiro.
Como resposta às críticas e às preocupações do agro, o senador criou, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, um Grupo de Trabalho com técnicos e consultores especializados para analisar os 23 capítulos e anexos do acordo, incluindo salvaguardas e cronogramas de transição.
“Não dá mais para emendar. O que se tem que fazer é votar sim ou votar não. Atentos à complexidade da implementação, optamos por criar um grupo de trabalho para debater ponto por ponto e garantir que ninguém saia lesado”, afirmou.
O Grupo de Trabalho acompanhará tanto a tramitação legislativa quanto a fase de implementação, dialogando com os ministérios para avaliar instrumentos legais que possam mitigar impactos sobre setores sensíveis.
Após eventual aprovação na Representação Brasileira no Parlasul, o texto seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, conforme anunciado pelo presidente da Casa. Em seguida, será encaminhado ao à Comissão de Relações Exteriores do Senado, presidida pelo senador Nelsinho Trad.
“A gente compreende e torce para que o mês de março seja suficiente para tudo isso”, disse o senador.
Coletiva de imprensa
Logo após a votação desta terça-feira (24), o senador Nelsinho Trad concederá coletiva de imprensa para atualizar o andamento do acordo Mercosul–União Europeia e detalhar os próximos passos da tramitação no Congresso Nacional.
Data: terça-feira, 24
Horário da sessão: 10h
Local: Plenário 6, Ala Nilo Coelho
Coletiva: imediatamente após o encerramento da votação
A sessão e a coletiva terão transmissão ao vivo pela TV Senado, com acompanhamento da coletiva pela Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.
