A Deaij (Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude) apura a venda de imagens manipuladas pela Inteligência Artificial (IA) entre adolescentes de escolas de Campo Grande. Segundo os registros, fotografias retiradas de redes sociais de meninas são adulteradas, transformando-as em imagens de conteúdo íntimo (nudes).
Em um dos casos, estavam sendo vendidas por meio de grupos no aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp. Neste, a apuração apontou que pelo menos três alunos formaram um grupo exclusivo para negociar as imagens modificadas. O caso foi descoberto pela mãe de uma das vítimas. A investigação ainda está reunindo os elementos probatórios e identificando os responsáveis.
Segundo a delegada Daniela Kades, titular da Deaij, quando há montagem ou transformação de imagens por meio de inteligência artificial, pode haver crime ou ato infracional, com pena de até três anos. Podem ser punidos tanto o responsável pela montagem da imagem, como também aqueles que compartilharam o conteúdo ou ainda que mantêm armazenado em algum dispositivo.
“Quando há montagem ou transformação de vídeos através da inteligência artificial, que agora é uma coisa corriqueira, nós temos um crime ou um ato infracional. No caso de ocorrer no âmbito escolar, com a exposição contínua e repetitiva desse menor, nós teremos um crime, que é o 241C do ECA, com a pena de até três anos”, esclareceu, em entrevista à TV Morena.
A responsável pelo caso reforçou ainda que os pais e responsáveis das vítimas devem salvar as mensagens, prints ou qualquer outro material relacionado ao caso para servir como prova e levar até as autoridades competentes. Até o momento, já são três casos do tipo em apuração na Deaij, porém, a tendência é aumentar no decorrer do ano, já que as aulas começaram recentemente.
A chamada Deepfake é uma técnica que permite alterar vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra, ou então a voz de alguém é geneticamente usada e modificada para outro conteúdo, situação que tem acontecido principalmente com artistas renomados.
