Sabe aquele seu companheiro inseparável, que está sempre esperando você chegar em casa após mais um dia cansativo no trabalho, o guardião dos seus segredos… Muito em breve, o pet, melhor e fiel amigo, poderá ser enterrado no mesmo túmulo que você, quando chegar a hora, é claro! Um Projeto de Lei apresentado na sessão ordinária desta quarta-feira (04) da Assembleia Legislativa (ALEMS) autoriza o sepultamento conjunto de animais em jazigos familiares de cemitérios de Mato Grosso do Sul.
A proposta estabelece diretrizes para a preservação da dignidade, da memória e do respeito aos vínculos afetivos entre humanos e seus animais de estimação, podendo ser gatos, cachorros ou qualquer outro que mantenha vínculo afetivo reconhecido com sua família tutora. O projeto ainda vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes da votação em plenário.
A matéria cita que “os cemitérios tradicionais ficam autorizados a permitir, mediante solicitação do titular do jazigo, o sepultamento de animais de estimação”. Para isso, há requisitos, como respeito às normas sanitárias e ambientais; consentimento formal dos demais co-titulares do jazigo; e registro no sistema de administração do cemitério.
Outras regras impostas são a apresentação de declaração de óbito emitida por médico-veterinário; acondicionamento adequado do corpo, em conformidade com a regulamentação da vigilância sanitária; destinação segura de resíduos decorrentes do processo de sepultamento; e a prevenção de impactos ambientais no solo e águas subterrâneas.
O texto também ressalta que “é assegurado às famílias o direito de preservar a memória dos animais de estimação sepultados, sendo facultado aos cemitérios a criação de espaços memoriais físicos, tais como placas, columbários ou jardins, e memoriais digitais, com registros virtuais acessíveis por meio eletrônico”.
Os cemitérios poderão oferecer serviços adicionais de despedida e luto, respeitando-se a diversidade religiosa e cultural, inclusive cerimônias simbólicas ou memoriais de caráter multiespécie. Também poderão firmar parcerias público-privadas para incentivar a criação de memoriais, bem como para capacitar gestores e trabalhadores do setor funerário.
