A Prefeitura de Dourados iniciou na última sexta-feira, dia 6 de março, o processo de credenciamento de espaços para comercialização de alimentos na Praça de Alimentação e artesanato na 2ª Festa da Páscoa, que acontece de 3 a 5 de abril, no Parque Antenor Martins. A exemplo da primeira edição, em 2025, neste ano o evento será repleto de atrações como shows nacionais e regionais, liberação de pesca no lago do parque, comércio de peixe fresco, brinquedos infláveis para as crianças, feira de artesanatos, provas esportivas como a Corrida da Páscoa, torneio de vôlei, futsal, beach tênis, entre outras atrações.
A organização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e os interessados em ocupar os espaços destinados à comercialização de alimentos, bebidas, artesanatos e comercio varejista de produtos diversos, devem confirmar a inscrição até o dia 13 de março. O edital com todas as regras foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira e está disponível no portal www.dourados.ms.gov.br . No dia 3 de abril, Sexta-Feira Santa, a Festa da Páscoa terá atividades das 8h às 23h30, mesmo horário para o dia 4 de abril. Já no domingo, dia 5, as atrações começam às 8h e se encerram às 23h.
Estão sendo disponibilizadas 10 vagas nos espaços definidos na categoria ambulante 1, 5 vagas nos espaços definidos na categoria Ambulante 2, e 20 vagas nos espaços definidos na categoria Expositor de Produtos Artesanais. Também estão sendo disponibilizadas 5 vagas nos espaços definidos na categoria Venda de Produtos Diversos, além de outras 15 vagas nos espaços definidos na categoria Food Trucks 1, e outras 10 vagas nos espaços definidos na categoria Food Trucks 2, bem como 2 vagas nos espaços definidos na categoria Restaurante.
Os interessados deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, localizada à Rua José Luiz da Silva, nº 3350, Terra Roxa, até o dia 13 de março, das 8h às 13h, munidos da documentação completa para entrega da ficha cadastral padronizada devidamente preenchida, apresentando ainda cópia legível do RG e do CPF, ou da CNH; certidão de casamento, se for casado; comprovante de residência em seu nome; declaração de inexistência de utilização de mão-de-obra Infantil; declaração de inexistência de impedimento legal para a chamada pública; declaração de cessão de imagem e som; Termo de Responsabilidade sobre consumo e comércio de bebida alcoólica. Todos os formulários e declarações estão no edital.
No caso das pessoas jurídicas o interessado deve apresentar cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva; cópia do Cartão CNPJ atualizado com a condição de atividade Ativa; cópia legível do RG e do CPF ou da CNH; comprovante de residência no município de Dourados, com data de janeiro, fevereiro ou março de 2026; declaração de inexistência de utilização de mão-de-obra infantil; declaração de inexistência de impedimento legal para a chamada pública; declaração de cessão de imagem e som; termo de responsabilidade sobre consumo e comércio de bebida alcoólica.
Havendo mais inscritos que o número de vagas, a seleção ocorrerá por sorteio. A ausência do habilitado no sorteio no horário previsto implicará em sua automática desistência e inabilitação. A presença do habilitado poderá ser suprida por meio de procurador munido de procuração com poderes específicos, por instrumento público ou particular com reconhecimento de firma de instrumento de procuração pública com poderes específicos de representação. Os processos de sorteios serão realizados na presença dos interessados, bem como a lista com a divulgação dos selecionados será comunicada a todos os presentes e publicada no Diário Oficial do Município.
Serão habilitados, ainda, até 5 suplentes por categoria, se houver classificados inscritos, prevendo os casos de desistência ou penalidade pelo titular. Os suplentes em questão, respeitada a ordem de classificação, serão convocados imediatamente, para integrar a praça de alimentação e ocupar a vaga vacante, caso haja necessidade.
Após o critério de seleção e sorteios realizado, a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar emitirá a Guia DAM para cada classificado respeitando os valores definidos para cada categoria: para Ambulante 1, o valor será R$ 150,00; para Ambulante 2, o valor será R$ 250,00; para a categoria Expositor de Produtos Artesanais, o valor será R$ 150,00; para a categoria Venda de Produtos Diversos, o valor será R$ 500,00; para a categoria Food Trucks 1, o valor será R$ 600,00; para a categoria Food Trucks 2, o valor será R$ 750,00 e para a categoria Restaurante, o valor será R$ 600,00. Esclarecimentos sobre o regulamento poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] e telefone (67) 2222-1491.
