Medida assinada por Luiz Inácio Lula da Silva também aumenta taxação sobre exportação de petróleo para compensar perda de arrecadação
O governo federal aposta no diesel mais barato como ferramenta para frear a inflação e aliviar custos do transporte no país. Decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva zeraram os impostos federais sobre o combustível e elevaram a taxação sobre a exportação de petróleo, mas economistas avaliam que o impacto no bolso do consumidor deve acontecer de forma gradual.
A medida elimina a cobrança de tributos federais sobre o diesel e, ao mesmo tempo, aumenta a alíquota sobre as exportações de petróleo. A estratégia do governo é compensar a perda de arrecadação provocada pela redução dos impostos internos, mantendo o equilíbrio fiscal enquanto tenta conter pressões inflacionárias.
Segundo o economista Hugo Garbe, a redução tributária pode levar à queda no preço final do combustível, mas o repasse ao consumidor dificilmente ocorre de maneira imediata ou integral.
De acordo com ele, o valor pago nos postos depende de diferentes etapas da cadeia produtiva, que incluem refinaria ou importação, distribuição, transporte e revenda, cada uma com margens próprias. Além disso, estoques comprados anteriormente por distribuidoras e postos podem retardar a redução percebida pelo consumidor.
Na prática, parte da queda tende a chegar aos preços finais, mas normalmente de forma gradual e, em alguns casos, parcialmente absorvida ao longo da cadeia de comercialização.
Impacto na inflação
Como o diesel é o principal combustível utilizado no transporte rodoviário de cargas no Brasil, a redução de custos pode contribuir para aliviar pressões inflacionárias, ainda que de maneira limitada.
Garbe explica que a forte dependência do país do transporte por rodovias torna o diesel um insumo estratégico para a logística de alimentos, produtos agrícolas e mercadorias industriais. Assim, qualquer redução no combustível pode diminuir custos de frete, embora o preço dos alimentos também dependa de fatores como safra, clima, câmbio e valores internacionais das commodities.
Estratégia fiscal
A elevação da taxação sobre a exportação de petróleo busca capturar parte da renda gerada pelos preços internacionais da commodity e compensar a renúncia fiscal causada pela desoneração do diesel.
Ainda assim, o impacto sobre o mercado doméstico tende a ser limitado. Isso porque, apesar de ser grande exportador de petróleo bruto, o Brasil ainda importa parte relevante do diesel consumido internamente, mantendo os preços ligados ao mercado internacional.
O economista também alerta que a taxação pode gerar distorções caso permaneça por muito tempo, reduzindo marginalmente a atratividade das exportações brasileiras ou levando empresas a revisar estratégias comerciais.
Medida de curto prazo
Para o economista César Bergo, o principal objetivo da iniciativa é evitar que o aumento do diesel pressione ainda mais os custos do transporte e, consequentemente, os preços dos produtos ao consumidor.
Segundo ele, se a redução tributária for totalmente repassada, o diesel poderia cair cerca de R$ 0,60 por litro. No entanto, fatores externos continuam influenciando diretamente o preço dos combustíveis, especialmente a cotação internacional do petróleo e a variação do dólar.
Bergo avalia que a medida tem caráter pontual e busca enfrentar um cenário momentâneo de pressão sobre os preços. Apesar disso, setores dependentes do transporte rodoviário podem sentir algum alívio imediato, enquanto fatores estruturais — como o mercado internacional de petróleo e o câmbio — seguem determinando o comportamento dos combustíveis no país.
