Filiação partidária deve ser feita até 4 de abril para garantir candidatura no próximo pleito
Com o calendário eleitoral já em andamento, mulheres que pretendem disputar as eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul precisam ficar atentas a prazos e exigências legais para garantir o registro de candidatura. O alerta é da Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), que intensificou ações de orientação para ampliar a presença feminina na política.
A iniciativa faz parte das estratégias da Comissão para incentivar a participação das mulheres e buscar maior equilíbrio na ocupação de cargos públicos e espaços de decisão.
Cota de gênero e regras eleitorais
Entre os principais pontos destacados está a regra de cota de gênero prevista na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A legislação determina que partidos e federações devem registrar no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada gênero, medida criada para ampliar a participação feminina nas disputas eleitorais.
Outro requisito essencial é a filiação partidária. Para concorrer, a futura candidata precisa estar com a filiação deferida e possuir domicílio eleitoral na circunscrição onde pretende disputar o cargo até seis meses antes do pleito.
Para as eleições de 2026, o prazo final para a filiação partidária termina em 4 de abril. A orientação do TRE-MS é que as interessadas não deixem o processo para os últimos dias, evitando pendências que possam impedir o registro da candidatura.
Participação feminina ainda é desafio
A presidente da Comissão de Participação Feminina do TRE-MS, Érica Macedo, afirma que ampliar a presença das mulheres na política exige mais do que o cumprimento formal das regras eleitorais.
Segundo ela, apesar de as mulheres representarem 52,4% do eleitorado brasileiro, ainda ocupam uma parcela menor dos cargos no Legislativo e no Executivo.
“A lei já cumpre seu papel ao exigir o mínimo de candidaturas femininas, mas queremos que as mulheres participem com protagonismo, e não apenas para preencher uma cota obrigatória”, destacou.
Para a magistrada, o contraste entre maioria nas urnas e minoria nos espaços de decisão demonstra a necessidade de incentivar candidaturas femininas mais fortalecidas e engajadas.
Planejamento antecipado
A Comissão reforça que o planejamento antecipado é fundamental para quem pretende disputar as eleições e fortalecer a presença feminina na política.
“O primeiro passo é a filiação até o dia 4 de abril”, afirmou Érica Macedo.
A expectativa do TRE-MS é que a divulgação das orientações contribua para ampliar o número de mulheres candidatas em 2026 e estimular maior participação feminina nos processos democráticos do estado.
