Cármen Lúcia deixa o comando antes do prazo; Nunes Marques deve assumir a presidência da Corte eleitoral
A presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá mudança nesta terça-feira (14), em uma eleição interna marcada pela transição antecipada da atual gestão e pela escolha de novos nomes para o comando da Corte eleitoral.
A atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia, decidiu antecipar sua saída do cargo, embora pudesse permanecer até 3 de junho. Com isso, a sucessão será definida nesta terça-feira.
De acordo com a tradição do tribunal, o novo presidente será o ministro Nunes Marques, enquanto a vice-presidência ficará com o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A posse dos novos dirigentes ainda não foi confirmada oficialmente, mas a expectativa é de que a cerimônia ocorra em maio. A eleição é considerada simbólica, já que a presidência do TSE é tradicionalmente exercida por um dos ministros oriundos do STF, seguindo o critério de antiguidade entre os integrantes da Corte.
Com a saída de Cármen Lúcia, a terceira cadeira destinada ao Supremo no TSE deverá ser ocupada pelo ministro Dias Toffoli.
Ao antecipar a transição, Cármen Lúcia afirmou que a decisão busca garantir mais tempo para que Nunes Marques esteja à frente do tribunal no período que antecede a organização das eleições de 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República. O mandato no tribunal é de dois anos, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
Nos últimos meses, o futuro presidente do TSE tem destacado a preparação da Corte para enfrentar desafios tecnológicos no processo eleitoral, especialmente o uso de inteligência artificial e a disseminação de fake news. Segundo ele, a atuação será reforçada com fiscalização mais rigorosa e cooperação com plataformas digitais.
Em março, o TSE também definiu novas regras sobre o uso de conteúdos gerados por inteligência artificial nas eleições, incluindo restrições para publicações e impulsionamento em períodos próximos ao pleito, com o objetivo de evitar manipulação da informação e garantir a integridade do processo eleitoral.
