Kassio Nunes Marques assume presidência no fim de maio, com André Mendonça na vice, em período decisivo para eleições
O ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral no fim de maio, marcando uma mudança no comando da Justiça Eleitoral às vésperas do calendário das eleições. Ele substituirá a ministra Cármen Lúcia, enquanto o ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência da Corte.
A transição ocorrerá em um momento estratégico: a nova direção assume poucas semanas antes do início oficial da campanha eleitoral, previsto para 16 de agosto, período em que o tribunal passa a concentrar decisões urgentes sobre propaganda, direito de resposta e disputas judiciais entre candidatos e partidos.
Será a primeira vez que dois ministros indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro estarão simultaneamente à frente do TSE. A composição chama atenção por coincidir com a fase mais sensível do processo eleitoral, quando a Justiça Eleitoral intensifica o julgamento de ações que podem impactar diretamente as campanhas.
Com o fim do mandato na presidência, Cármen Lúcia também deixará a Corte Eleitoral. A vaga será ocupada pelo ministro Dias Toffoli, seguindo o sistema de rodízio adotado pelo STF para preencher as três cadeiras destinadas a ministros da Suprema Corte no TSE.
Fiscalização e inteligência artificial
Entre os principais desafios da nova gestão está o enfrentamento da desinformação digital. No início do mês, Nunes Marques afirmou que o tribunal pretende reforçar a fiscalização do uso de inteligência artificial e combater a disseminação de fake news durante o período eleitoral.
A estratégia prevê atuação conjunta com plataformas digitais, exigindo maior transparência sobre anúncios políticos na internet, incluindo identificação de financiadores, valores investidos e alcance das publicações patrocinadas.
Como funciona o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros. Três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representam a classe dos juristas — advogados indicados pelo presidente da República e escolhidos com base em notável saber jurídico e reputação ilibada.
Os mandatos têm duração de dois anos, podendo ser renovados até o limite máximo de quatro anos consecutivos.
Com a nova presidência assumindo às vésperas do calendário eleitoral, a expectativa é de que o TSE tenha papel central na mediação de conflitos políticos e no controle das regras digitais que devem marcar as eleições de 2026.
