O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/4), uma fiscalização nos setores de armazenamento e planejamento de compras de fraldas e alimentação especial, da prefeitura de Campo Grande, destinadas a crianças neurodivergentes.
A fiscalização decorre de denúncias recebidas pela Corte de Contas, encaminhadas pelo Ministério Público Estadual (MPMS), pela Associação de Mães Atípicas e pelo Poder Legislativo.
Segundo o auditor de controle externo, Pedro Lima Demirdjian, o objetivo é verificar o planejamento das aquisições na fase externa da licitação, avaliar se os materiais adquiridos atendem às necessidades, além de analisar o acondicionamento e o fluxo de distribuição dos insumos.
“A nossa função é dar continuidade à apuração dessas denúncias. O ponto principal é a questão da distribuição e do fornecimento desses insumos. Estamos realizando a fiscalização para, em breve, apresentar o relatório com a conclusão dos trabalhos”, afirmou o auditor de controle externo Fernando de Azevedo Laranjeira.
Pleito ao TCE-MS
Um grupo de mães atípicas se reuniu com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Flávio Kayatt, para apresentar as dificuldades enfrentadas por famílias de crianças com deficiências diversas, cujas necessidades essenciais, segundo os relatos, não estavam sendo atendidas.
As demandas incluem o fornecimento de fraldas descartáveis, alimentação especial, medicamentos e outros insumos indispensáveis para crianças com síndrome de Down, transtorno do espectro autista, paralisia cerebral, dificuldades de locomoção, além de crianças acamadas ou que necessitam de alimentação por sonda ou nutrição parenteral.
