Redução gradual de tarifas começa nesta sexta-feira, mas resistência do agro europeu ainda pressiona parceria
Depois de mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia começa a valer provisoriamente nesta sexta-feira (1º), abrindo um novo capítulo nas relações econômicas entre os dois blocos. A expectativa do governo brasileiro e do setor produtivo é ampliar exportações, reduzir tarifas e tornar produtos brasileiros mais competitivos no mercado europeu — embora a resistência de parte do agro europeu ainda ameace o avanço definitivo da parceria.
A entrada em vigor da fase provisória permite que medidas comerciais passem a ser aplicadas antes da ratificação completa por todos os países da União Europeia. Na prática, começam a valer reduções graduais de tarifas e ampliação de cotas para produtos considerados sensíveis.
O governo brasileiro estima que a União Europeia eliminará tarifas para cerca de 95% dos bens exportados pelo Mercosul, o equivalente a 92% do valor atualmente vendido pelo Brasil ao bloco europeu.
Em contrapartida, o Mercosul abrirá o mercado para aproximadamente 91% dos produtos europeus, cobrindo cerca de 85% do valor das importações vindas da Europa.
Com a mudança, produtos brasileiros tendem a ganhar competitividade na Europa, enquanto itens europeus também poderão chegar ao Brasil com preços mais baixos.
Por que o acordo é provisório
A aplicação provisória ocorre porque nem todos os países da União Europeia concluíram o processo de aprovação interna do tratado.
Diante da demora e da resistência política em alguns países, o Parlamento Europeu optou por permitir a entrada em vigor parcial da parte comercial do acordo enquanto o restante das etapas segue em discussão.
Segundo especialistas, a estratégia busca reduzir entraves jurídicos e acelerar benefícios econômicos considerados prioritários pelos dois blocos.
O especialista em comércio exterior Jackson Campos afirma que a decisão preserva o papel institucional da União Europeia sem interromper o avanço da parceria.
“O Parlamento Europeu adotou esse caminho para preservar seu papel institucional e reduzir riscos legais em um acordo politicamente sensível”, afirmou.
Agro europeu resiste
Apesar do avanço, o acordo continua enfrentando forte oposição de agricultores europeus, especialmente em países como França, Polônia, Itália e Hungria.
Produtores rurais europeus argumentam que haverá concorrência desleal com produtos sul-americanos por causa das diferenças em exigências ambientais, sanitárias e custos de produção.
Durante as negociações, manifestações de agricultores chegaram a bloquear estradas e provocar confrontos em cidades europeias.
O professor de relações internacionais Guilherme Frizzera afirma que a resistência se concentra principalmente em países com forte tradição agrícola.
“A França tem classificado o acordo como inaceitável por temer uma concorrência desleal com produtos sul-americanos”, explicou.
Segundo o especialista em comércio exterior Welber Barral, o acordo não cria um livre comércio total para produtos agrícolas, mas amplia significativamente as cotas de exportação sem tarifas.
“Isso é importante porque o Mercosul é muito competitivo na produção de grãos e outros produtos agrícolas”, afirmou.
Benefícios esperados para o Brasil
O agronegócio brasileiro aparece entre os setores mais beneficiados pela nova fase do acordo.
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cerca de 39% dos produtos agropecuários brasileiros exportados para a Europa terão tarifa zero já no primeiro ano de vigência provisória.
A expectativa do setor é ampliar exportações para um mercado de aproximadamente 450 milhões de consumidores com alto poder de compra.
Além do agro, o acordo também deve impulsionar investimentos e geração de empregos.
Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que, em 2024, cada R$ 1 bilhão exportado pelo Brasil para a União Europeia gerou 21,8 mil empregos e movimentou R$ 441,7 milhões em massa salarial.
A União Europeia também é atualmente o principal investidor estrangeiro no Brasil, respondendo por cerca de 31,6% do estoque de investimentos produtivos externos no país.
Exigências e desafios
Especialistas alertam, porém, que o Brasil precisará se adaptar às exigências europeias para aproveitar plenamente as oportunidades abertas pelo acordo.
Questões ambientais, sanitárias e de rastreabilidade continuarão sendo determinantes para acesso ao mercado europeu.
“Se o setor não se preparar técnica e comercialmente, pode perder parte do potencial ganho”, afirmou Jackson Campos.
A eliminação total das tarifas também não ocorrerá de forma imediata. Em alguns casos, o prazo de transição poderá chegar a dez anos para exportações destinadas à Europa e até quinze anos para produtos europeus vendidos ao Mercosul.
