Plano mira financiamento de facções, sistema prisional e combate ao tráfico de armas
O governo federal apresenta na terça-feira (12) um novo pacote de medidas voltado ao enfrentamento do crime organizado no país, em um cenário em que a segurança pública segue entre as principais preocupações da população e tema central do debate político nacional.
O plano, batizado de “Brasil Contra o Crime Organizado”, será lançado em cerimônia no Palácio do Planalto e inclui a assinatura de um decreto presidencial e quatro portarias que vão detalhar a execução e a distribuição dos investimentos por área. Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma das prioridades da iniciativa será “enfraquecer o potencial financeiro do crime organizado”.
Segundo informações divulgadas pelo governo e detalhadas pela CNN Brasil, o programa prevê investimento total de R$ 11,1 bilhões, sendo R$ 968,2 milhões em recursos diretos e outros R$ 10 bilhões via financiamento do FIIS para estados e municípios.
O plano será estruturado em quatro eixos principais: asfixia financeira das organizações criminosas, fortalecimento do sistema prisional, ampliação da capacidade de esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas.
No eixo financeiro, com R$ 302,2 milhões previstos, a estratégia inclui reforço das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), criação de uma coordenação nacional para operações interestaduais e ampliação de mecanismos de rastreamento de ativos e leilão de bens apreendidos.
Já no sistema prisional, o investimento de R$ 324,1 milhões será destinado a ações como bloqueio de sinais de comunicação ilegal, reforço da segurança em unidades estratégicas, criação de um centro nacional de inteligência penal e modernização tecnológica das estruturas carcerárias.
O terceiro eixo, com R$ 196,7 milhões, mira a redução da impunidade em crimes violentos, com fortalecimento da perícia criminal, ampliação de bancos de dados genéticos e integração de sistemas de análise balística.
O quarto eixo prevê R$ 145,2 milhões para o combate ao tráfico de armas, com criação de uma rede nacional de enfrentamento, reforço do sistema de controle de armamentos e ações integradas em regiões de fronteira.
O governo também afirma que a iniciativa dialoga com cooperações internacionais na área de segurança. Em declarações recentes, o presidente mencionou discussões sobre o tema com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em encontro realizado na Casa Branca.
A proposta deve se somar a outras medidas em discussão no Congresso e no Executivo, em meio à tentativa do governo de consolidar uma agenda própria para a área de segurança pública, tema considerado estratégico também no cenário eleitoral.
