O Brasil possui atualmente 5.570 municípios, responsáveis pela execução direta de grande parte das políticas públicas que impactam diariamente a vida da população. Para o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda, o país precisa rediscutir o pacto federativo e ampliar a atenção destinada às administrações municipais.
Segundo ele, é nas cidades que os cidadãos vivenciam, na prática, a atuação do poder público.
“É nos municípios onde as pessoas vivem, trabalham e precisam dos serviços públicos funcionando. Saúde, educação, transporte, assistência social e infraestrutura acontecem nas cidades. Por isso, os municípios brasileiros precisam de mais atenção e mais capacidade de investimento”, afirmou.
João Paulo destacou que, apesar da enorme responsabilidade atribuída aos municípios, muitas prefeituras enfrentam limitações financeiras, excesso de atribuições e dificuldades para atender todas as demandas da população.
Para o presidente do IDAMS, o atual modelo federativo ainda concentra recursos e decisões na União, enquanto os gestores municipais permanecem na linha de frente da prestação dos serviços públicos.
“O pacto federativo precisa mudar. É necessário garantir maior autonomia financeira e administrativa aos municípios, permitindo que as gestões locais tenham condições reais de atender às necessidades da população com eficiência, planejamento e segurança jurídica”, pontuou.
Ele também defendeu o fortalecimento institucional das administrações municipais por meio da qualificação técnica, modernização da gestão pública e valorização dos servidores.
“O Brasil real está nos municípios. Quando fortalecemos as cidades, fortalecemos o país inteiro”, concluiu.
