Presidente da Casa defende debate aprofundado e sinaliza tramitação mais cautelosa da proposta aprovada pela Câmara
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 chegou ao Senado cercada de expectativa popular, mas os sinais emitidos pela cúpula da Casa indicam que a tramitação não deve ocorrer em ritmo acelerado. Após a aprovação expressiva na Câmara dos Deputados, a PEC agora depende das definições do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendeu uma análise sem pressa da matéria.
A manifestação de Alcolumbre, feita nesta terça-feira (2), lançou dúvidas sobre a possibilidade de o texto ser concluído ainda no primeiro semestre legislativo. Segundo ele, uma mudança com impacto direto na rotina de milhões de trabalhadores exige amplo debate e avaliação cuidadosa por parte dos senadores.
A proposta aprovada pelos deputados prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana. A implementação ocorreria de forma gradual ao longo de 14 meses. A medida recebeu ampla aprovação na Câmara e é considerada uma das principais bandeiras defendidas pelo governo federal neste ano.
O presidente do Senado informou que pretende discutir os próximos passos da tramitação em reunião com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), colegiado responsável pela primeira análise da proposta.
Enquanto a PEC principal aguarda encaminhamento, uma alternativa apresentada pela oposição já tramita na CCJ. O texto propõe que os trabalhadores possam optar entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo considerado mais flexível, baseado em acordos diretos sobre horas trabalhadas.
Para o cientista político Murilo Medeiros, a postura adotada pelo Senado segue uma característica histórica da Casa, que costuma examinar com mais cautela mudanças consideradas estruturais.
Segundo ele, diferentemente da Câmara dos Deputados, onde a pressão popular tende a influenciar mais rapidamente as votações, os senadores geralmente avaliam com maior atenção os possíveis impactos econômicos e fiscais das propostas antes de deliberar.
Na avaliação do especialista, as declarações de Alcolumbre indicam que haverá espaço para novas discussões e eventuais negociações em torno do texto. Ele também observa que não está descartada a possibilidade de alterações durante a tramitação.
Caso os senadores promovam mudanças significativas na proposta, a PEC precisará retornar à Câmara para nova análise dos deputados, o que poderá ampliar o prazo para a conclusão do processo legislativo.
O primeiro passo formal será a apreciação da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça. Após a indicação de um relator e a votação no colegiado, o texto seguirá para o plenário do Senado.
Para ser aprovada definitivamente, a PEC precisará receber o apoio mínimo de 49 senadores em dois turnos de votação. Se for aprovada sem alterações, seguirá para promulgação. Em caso de modificações, voltará à Câmara dos Deputados para nova deliberação.
