Plataforma enviou resposta à ANPD e afirmou que removeu canal e suspendeu contas envolvidas na investigação
O Discord apresentou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na noite desta sexta-feira (14), as explicações solicitadas após a agência determinar a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. No documento, a empresa afirma adotar medidas para tornar o ambiente digital mais seguro, mas atribui parte das dificuldades de fiscalização à criptografia utilizada nas chamadas de voz e vídeo.
A manifestação ocorre dentro do prazo estabelecido pela ANPD. A agência havia dado até esta sexta-feira para que o Discord cumprisse a determinação de interromper as transmissões ao vivo e estabelecido outros 10 dias para que a empresa pudesse apresentar recurso e detalhar os mecanismos utilizados para proteger crianças e adolescentes.
A decisão da ANPD não suspendeu o funcionamento do Discord no país. A medida é específica para a ferramenta de transmissões ao vivo e permanecerá em vigor até que a plataforma demonstre a adoção de mecanismos considerados eficazes para proteger menores de idade.
No documento enviado à agência, o Discord afirma que trabalha continuamente para manter um ambiente digital seguro e saudável e rejeita qualquer prática relacionada à violência, automutilação ou incentivo a comportamentos lesivos.
Sobre o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a tirar a própria vida durante interações na plataforma, a empresa afirma que análises técnicas preliminares indicam que o ato final não ocorreu no Discord.
A plataforma também sustenta que o conteúdo que motivou a ação das autoridades estava em um grupo privado e afirma ter tomado providências depois de ser comunicada pela polícia.
Criptografia é citada como obstáculo
Entre os argumentos apresentados à ANPD, o Discord afirma que a criptografia presente nas chamadas de voz e vídeo impede o monitoramento direto do conteúdo transmitido em tempo real.
Segundo a empresa, por esse motivo, a identificação de situações de risco depende da combinação de denúncias feitas por usuários, ferramentas de inteligência artificial e informações repassadas por autoridades.
O Discord afirma ainda que, após receber informações sobre o caso investigado, removeu integralmente o canal envolvido e suspendeu as contas relacionadas em menos de 25 minutos.
A empresa também informou ter compartilhado dados e registros com os investigadores responsáveis pelo caso.
Mecanismos de proteção
Na resposta enviada à agência, o Discord citou ferramentas que, segundo a empresa, são utilizadas para controlar o acesso de adolescentes e reduzir riscos dentro da plataforma.
Uma delas é o sistema de verificação de idade. A empresa afirma que, quando não é possível confirmar de forma conclusiva a idade do usuário, a conta passa a estar sujeita às restrições padrão destinadas ao público adolescente.
O Discord também destacou a chamada “Central da Família”, ferramenta de controle parental que permite aos responsáveis acompanhar servidores integrados, lista de amigos e tempo de utilização da plataforma.
Segundo a empresa, o recurso também possibilita restringir transações financeiras e determinadas interações com pessoas desconhecidas.
Ao tratar do episódio envolvendo a adolescente, o Discord pediu que o caso seja considerado isolado e afirmou ter adotado as medidas emergenciais que estavam ao seu alcance.
Caso envolvendo adolescente motivou operação
A suspensão das transmissões ao vivo ocorre após a investigação de um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida por integrantes de um grupo a cometer suicídio.
O episódio também motivou uma operação da Polícia Federal deflagrada em 4 de agosto. Entre os alvos estão cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos.
Segundo as investigações, o grupo teria utilizado plataformas digitais para praticar e transmitir condutas violentas. Um adolescente de 14 anos, apontado como líder do grupo, foi apreendido no Rio de Janeiro.
O caso levou a primeira-dama Janja da Silva a defender publicamente a retirada imediata do Discord do ar.
Denúncias já envolviam outros crimes
Documentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que o episódio que provocou a decisão da ANPD não seria um caso isolado no uso do Discord em investigações criminais.
Segundo informações encaminhadas pelo ministério ao Congresso, pelo menos sete operações policiais realizadas entre 2023 e 2026 envolveram crimes nos quais a plataforma teria sido utilizada.
O Ciberlab, estrutura do Ministério da Justiça voltada à análise de ameaças no ambiente digital, identificou o uso recorrente de servidores e comunidades do Discord para compartilhamento de conteúdos relacionados a crueldade contra animais, automutilação, incentivo ao suicídio, violência gráfica, ideologias extremistas, cyberbullying organizado e coerção psicológica.
Também foram identificadas transmissões ilícitas envolvendo pessoas vulneráveis, inclusive crianças e adolescentes.
O Ministério da Justiça informou ainda que, segundo manifestação da Polícia Federal, existem investigações em andamento relacionadas ao uso de plataformas digitais, incluindo o Discord, para a prática de crimes como crimes de ódio, indução à automutilação, exploração sexual, cyberbullying e outras formas de violência.
Crianças e adolescentes aparecem, de acordo com o ministério, tanto como vítimas quanto como autores em parte das investigações.
O que acontece agora
A ANPD deverá analisar os esclarecimentos apresentados pelo Discord e avaliar se os mecanismos descritos pela empresa são suficientes para atender às exigências estabelecidas pela agência.
Enquanto isso, a suspensão das transmissões ao vivo continua valendo no Brasil. A medida poderá ser revista caso a plataforma demonstre a adoção de mecanismos efetivos de proteção de crianças e adolescentes.
A empresa ainda poderá apresentar recurso dentro do prazo estabelecido pela agência. A discussão envolve não apenas o funcionamento das transmissões ao vivo, mas também a capacidade da plataforma de identificar, impedir e responder rapidamente a conteúdos considerados prejudiciais a menores de idade.
