TRE de MS aprovou pedido que inclui municípios de fronteira e pontos de votação em comunidades indígenas
O mapa de segurança das eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul já começa a ganhar forma, com reforço federal previsto para áreas de fronteira e comunidades indígenas. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) aprovou por unanimidade o pedido para que tropas federais atuem em oito municípios e quatro localidades indígenas durante o pleito.
A decisão foi tomada em processo administrativo relatado pelo presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar. O pedido agora será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela autorização definitiva do emprego da Força Federal.
As localidades estão distribuídas por cinco zonas eleitorais. O reforço foi solicitado para municípios que fazem fronteira com o Paraguai e para pontos de votação em comunidades indígenas, regiões que exigem planejamento específico para garantir a segurança de eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral.
Confira onde a Força Federal poderá atuar:
- 1ª Zona Eleitoral: Amambai e Paranhos;
- 17ª Zona Eleitoral: Bela Vista e Caracol;
- 19ª e 52ª Zonas Eleitorais: Ponta Porã, Antônio João, Aral Moreira e Coronel Sapucaia;
- 28ª Zona Eleitoral: Aldeia Pirakuá; Escola Municipal Nhandejara, na aldeia Te’yikue, em Caarapó; Escola Mbo-Ero Arandui, na aldeia Jarará, em Juti; e Escola Mbo-Eroga Taperandi, na aldeia Taquara, também em Juti.
Segundo o TRE-MS, os pedidos foram aprovados para as eleições de 2026 e os autos encaminhados ao TSE, conforme as regras previstas no Código Eleitoral.
Caso o emprego das tropas seja autorizado, os efetivos deverão se apresentar diretamente aos juízes eleitorais responsáveis por cada região. Na 1ª Zona Eleitoral, o responsável é o juiz Ricardo Adelino Suaid. Nas zonas 19ª e 52ª, os contatos serão os juízes Adriano da Rosa Bastos e Fernanda Giacobo. Na 17ª Zona Eleitoral, a responsável é a juíza Jeane de Souza Barboza Ximenes. Já na 28ª Zona, o juiz indicado é Matheus da Silva Rebutini.
Fronteira e comunidades indígenas
A maior parte dos municípios incluídos no pedido está localizada na faixa de fronteira com o Paraguai. Ponta Porã, Paranhos, Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Bela Vista e Caracol possuem características que exigem atenção especial da Justiça Eleitoral durante a votação.
Além da segurança, o planejamento considera as dificuldades de deslocamento em áreas rurais e comunidades afastadas. Nas localidades indígenas, o apoio federal também poderá contribuir para garantir o acesso aos pontos de votação e a chegada de equipes e equipamentos necessários para a realização do pleito.
A atuação das Forças Federais nas eleições pode envolver segurança e apoio logístico, conforme a necessidade identificada pela Justiça Eleitoral. A presença de militares, portanto, não significa necessariamente policiamento permanente nos locais de votação.
Forças Armadas
O pedido do TRE-MS ocorre após o Ministério da Defesa regulamentar a participação das Forças Armadas no apoio às eleições de 2026. A portaria incluiu o Comando Militar do Oeste (CMO), sediado em Campo Grande, entre as estruturas responsáveis pelo planejamento das ações na região.
A chamada Garantia da Votação e da Apuração tem como objetivo assegurar que o eleitor possa exercer o direito ao voto com tranquilidade e que a votação e a apuração ocorram normalmente.
A autorização do TRE-MS, porém, ainda não significa que as tropas já estão oficialmente mobilizadas. O pedido precisa passar pela análise do TSE, que dará a decisão final sobre o emprego da Força Federal nas localidades indicadas.
O planejamento da segurança eleitoral pode ser atualizado até o dia da votação, conforme novas avaliações da Justiça Eleitoral e das forças de segurança.
