Oferta de brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe começa de forma gradual a partir de outubro e integra nova política de assistência farmacêutica em oncologia
Pacientes com tipos específicos de câncer de pulmão terão acesso a três novas opções de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de outubro. O Ministério da Saúde anunciou a oferta gradual de brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe, medicamentos de alta tecnologia que passarão a ser financiados integralmente pelo governo federal por meio da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). A estimativa é de que cerca de 1,9 mil pessoas sejam beneficiadas.
A distribuição será feita de forma gradual, conforme as negociações com os fornecedores e a organização necessária para cada medicamento. A medida faz parte de uma política mais ampla do governo federal para ampliar o acesso a tratamentos oncológicos de alto custo no país.
Os três medicamentos não são indicados para todos os pacientes com câncer de pulmão. A utilização depende do tipo de tumor, do estágio da doença e, em alguns casos, da identificação de alterações genéticas específicas.
Como funcionam os medicamentos
O brigatinibe é uma terapia-alvo indicada para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas em estágio localmente avançado ou metastático que apresentam alteração no gene ALK. O medicamento atua bloqueando mecanismos envolvidos no crescimento das células tumorais e pode ser administrado por via oral. A incorporação ao SUS para esse grupo foi aprovada em 2025.
Já o gefitinibe também é uma terapia-alvo administrada por via oral. Ele é utilizado em tumores que apresentam determinadas mutações no gene EGFR, especialmente em casos de câncer de pulmão de células não pequenas em estágio avançado ou metastático.
Para esses tratamentos, a identificação das características moleculares do tumor é fundamental para definir se o paciente pode receber a terapia.
O terceiro medicamento, o durvalumabe, pertence à classe das imunoterapias. Diferentemente das terapias-alvo, ele atua estimulando a resposta do sistema imunológico contra as células cancerígenas.
A indicação é para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas em estágio 3 que não podem ser submetidos à cirurgia e que não apresentaram progressão da doença após quimioterapia e radioterapia. A incorporação do medicamento ao SUS ocorreu em 2024.
Tratamentos podem custar centenas de milhares de reais
O custo dos medicamentos ajuda a dimensionar o impacto da incorporação à rede pública.
Segundo o Ministério da Saúde, brigatinibe e gefitinibe, juntos, podem ultrapassar R$ 604,2 mil por ano na rede privada. Já o tratamento com durvalumabe pode superar R$ 643 mil anuais.
Com a AF-Onco, o financiamento será assumido pela União. A nova política foi criada para organizar a aquisição, o financiamento, a distribuição e a dispensação de medicamentos contra o câncer no SUS.
A oferta em outubro não significa que os três medicamentos tenham sido incorporados ao sistema somente agora. Cada tecnologia passou por processos de incorporação em momentos diferentes. O início da distribuição dependeu de etapas posteriores, como definição do financiamento, negociação de preços, aquisição e organização da logística.
Como será a compra
A AF-Onco estabelece diferentes modelos para a aquisição dos medicamentos, de acordo com as características de cada tratamento.
O brigatinibe terá compra centralizada pelo Ministério da Saúde, que ficará responsável pela aquisição e distribuição.
No caso do gefitinibe, a aquisição será feita pelos hospitais e gestores locais, com recursos federais destinados ao atendimento oncológico.
Já o durvalumabe será incluído em um modelo de negociação nacional. Nesse formato, o Ministério da Saúde negocia um preço nacional e os gestores realizam a aquisição de acordo com a demanda dos serviços habilitados.
As modalidades fazem parte da estrutura criada para tornar mais organizado e contínuo o acesso aos medicamentos oncológicos no SUS.
Política prevê 23 medicamentos de alto custo
A oferta dos três medicamentos para câncer de pulmão faz parte de uma política maior. A AF-Onco prevê a incorporação gradual de 23 medicamentos oncológicos de alto custo.
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa deve ampliar em 35% a oferta de tratamentos na rede pública e alcançar mais de 100 mil pessoas. O orçamento anual estimado é de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, financiados pela União.
Além da ampliação do acesso, o governo afirma que a política pretende garantir maior segurança e continuidade no tratamento, com organização nacional da aquisição e distribuição.
Quem poderá receber os medicamentos
A inclusão dos medicamentos não significa que qualquer paciente diagnosticado com câncer de pulmão terá acesso automático às três terapias.
O fornecimento será destinado aos pacientes que atendam aos critérios estabelecidos nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do SUS. A AF-Onco determina que os tratamentos sejam disponibilizados conforme as características clínicas e moleculares de cada caso.
No SUS, o tratamento do câncer de pulmão pode envolver cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas, terapias-alvo e imunoterapia. A escolha depende do tipo e do estágio do câncer e das condições clínicas do paciente.
A nova política busca ampliar justamente as alternativas disponíveis para grupos que podem se beneficiar de tratamentos mais específicos e de alto custo.
