Câmara refaz nesta quinta eleição que havia reconduzido Papy à presidência

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Epaminondas Vicente Silva Neto, o Papy (PSDB), deverá ser reeleito nesta quinta-feira, 1° de outubro (Foto: Izaias Medeiros/CMCG)

Papy confirmou a candidatura à presidência com chapa que mantém os demais integrantes, com mudança nas duas vice-presidências

A Câmara Municipal de Campo Grande realiza nesta quinta-feira (1º), durante a sessão ordinária, uma nova eleição para definir a Mesa Diretora que comandará o Legislativo no biênio 2027/2028. O vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), confirmou a candidatura à presidência e deverá concorrer novamente com a mesma chapa escolhida em julho de 2025.

A nova votação foi convocada depois que a Justiça suspendeu os efeitos do pleito realizado no ano passado, quando Papy foi reconduzido ao cargo com os votos dos 29 vereadores presentes. A eleição havia ocorrido cerca de um ano e meio antes do início do mandato da próxima Mesa.

A decisão que suspendeu a eleição antecipada foi proferida em fevereiro pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, após ação popular e manifestação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

O entendimento apresentado pelo MPMS e acolhido pela Justiça considerou que a escolha realizada com grande antecedência não atendia ao princípio da contemporaneidade do processo eleitoral. O órgão também citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de proximidade entre a eleição da Mesa e o início do respectivo mandato.

Em março, Câmara e MPMS firmaram um acordo por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor). Entre as medidas previstas estavam a alteração do Regimento Interno para estabelecer o período adequado para a eleição, a declaração de nulidade do pleito de 2025 e a convocação de uma nova votação.

A Câmara alterou o artigo 17 do Regimento Interno por meio da Resolução nº 1.440, de 2 de junho de 2026. A nova regra estabelece que a eleição da Mesa para o segundo biênio deve ocorrer entre outubro e dezembro do último ano do primeiro biênio da legislatura.

Nova votação

A determinação mais recente da Justiça fixou prazo de 30 dias para que a Câmara apresente no processo os documentos que comprovem a anulação da eleição anterior e a convocação de um novo pleito. A nova votação foi marcada para o primeiro dia do período previsto pela regra atual do Legislativo.

Papy confirmou que a composição apresentada será a mesma escolhida anteriormente, com alteração entre as duas primeiras vice-presidências.

Lívio Leite (União Brasil), que atualmente ocupa a segunda vice-presidência, deverá assumir a primeira vice. Ana Portela (PL) ficará com a segunda vice-presidência, substituindo André Salineiro (PL).

Os demais integrantes permanecem na chapa: Neto Santos (Republicanos) como terceiro vice-presidente; Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), como primeiro secretário; Luiza Ribeiro (PT), como segunda secretária; e Ronilço Guerreiro (Podemos), como terceiro secretário.

Caso a chapa seja eleita, a nova Mesa tomará posse em janeiro de 2027 e ficará responsável pela direção da Câmara durante o segundo biênio da atual legislatura, até o fim de 2028.

Como foi a eleição de 2025

A primeira eleição para a Mesa do biênio 2027/2028 ocorreu em 10 de julho de 2025. Papy foi escolhido em chapa única, com 29 votos dos vereadores presentes.

Na época, a Câmara defendia que o Regimento Interno permitia a antecipação e argumentava que a medida proporcionaria estabilidade e independência ao Legislativo. Posteriormente, porém, a Justiça suspendeu os efeitos da votação.

Com o acordo firmado neste ano, a Câmara modificou as regras internas para impedir novas eleições antecipadas fora do período estabelecido. O MPMS informou que a alteração buscou adequar o procedimento aos parâmetros constitucionais e aos entendimentos do STF sobre o tema.