Os municípios de São Gabriel do Oeste e Jaraguari avançaram na estratégia de fortalecimento da agricultura familiar com a publicação de uma nova chamada pública complementar para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ação contou com o apoio do Sebrae/MS, por meio da aplicação da solução “Compras Públicas: Agricultura Familiar como vetor de desenvolvimento”.
Com isso, serão destinados mais de R$ 500 mil para a aquisição de itens que serão destinados à merenda escolar nos municípios. Esse avanço integra as ações previstas de execução no programa Cidade Empreendedora, que é desenvolvido nas duas cidades pelo Sebrae/MS, com o apoio do Governo do Estado e das gestões municipais.
Para a gestora do eixo Compras Públicas do Sebrae/MS, Kelly Brandão, a atuação da instituição junto aos municípios foi fundamental para alcançar o resultado expressivo. “Com a consultoria, conseguimos analisar detalhadamente a situação atual dos municípios, já que a metodologia aplicada nos permitiu identificar oportunidades e incluir novos produtos da produção local nas chamadas públicas, diversificando a merenda escolar e, acima de tudo, abrindo portas para que os produtores rurais ampliem suas vendas e fortaleçam a economia local”, destacou.
Em São Gabriel do Oeste, a solução foi aplicada como projeto-piloto e resultou na Chamada Pública nº 003/2026, publicada em 31 de agosto de 2026. O processo prevê a aquisição de novos itens da agricultura familiar que antes não estavam contemplados na chamada vigente, bem como foram elencados produtos que necessitavam de complementação da quantidade. O valor estimado para a contratação dos agricultores locais prevê um recurso de quase R$ 400 mil, distribuído em 22 itens, como quiabo, repolho, pitaya, pão caseiro, queijo minas frescal, dentre outros.
Para o superintendente de Agricultura de São Gabriel do Oeste, Leo Luís Grison, a intenção é cada vez mais ampliar o alcance das políticas de compras públicas para a Agricultura Familiar. “Com a nova chamada pública alcançamos o objetivo de aumentar o número de produtores e também a inclusão de novos produtos, garantindo que cada vez mais a alimentação oferecida nas escolas seja oriunda da produção local. O PNAE além de oferecer alimentação de qualidade aos estudantes é também um importante programa de geração de renda para os Agricultores Familiares”, destacou.
Em Jaraguari, técnicos, gestores e pequenos produtores tiveram acesso a soluções aplicadas pelo Sebrae/MS
Já o município de Jaraguari publicou a Chamada Pública nº 01/2026 no último dia 25 de setembro, também resultado da solução desenvolvida pelo Sebrae/MS junto ao município. O novo processo prevê a aquisição de 47 produtos diferentes com o valor total de contratação estimado em R$ 160 mil, que deve contemplar um significativo número dos produtores da Agricultura Familiar. Tomate, salsa, rúcula, polvilho, melancia, mel e iogurte são alguns dos itens que serão adquiridos.
Para o secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Jaraguari, Romario Lima de Oliveira, a publicação da Chamada Pública cria um mercado mais seguro para a comercialização da produção local e amplia as possibilidades de geração de renda no campo. “Quando o município adquire alimentos diretamente dos nossos produtores para a alimentação escolar, conseguimos unir diferentes benefícios, fortalecendo a agricultura familiar, incentivando a produção no campo e, ao mesmo tempo, contribuímos para oferecer aos nossos alunos alimentos frescos, diversificados e produzidos aqui na nossa região”, ressaltou.
Outro ponto defendido pelo secretário é a circulação dos recursos destinados às compras públicas dentro do próprio município. “O produtor vende sua produção, gera renda, movimenta o comércio e os serviços locais, resultando no fortalecimento do campo da nossa economia. Nosso objetivo é aproximar cada vez mais os produtores dessas oportunidades, para que os recursos destinados à alimentação escolar também se transformem em renda e desenvolvimento para a agricultura familiar de Jaraguari.”
O trabalho desenvolvido
A metodologia “Compras Públicas: Agricultura Familiar como vetor de desenvolvimento” – desenvolvida pelo Sebrae nos municípios do programa Cidade Empreendedora – possui dois módulos, sendo o primeiro focado no cumprimento legal e expansão das aquisições para o PNAE e o segundo voltado à expansão do mercado para a Agricultura Familiar.
Material de apoio é distribuido aos produtores da agricultura familiar
Durante o primeiro módulo, que culmina com a publicação de Chamada Pública complementar, são realizados trabalhos junto aos servidores municipais envolvidos com os processos do PNAE em conjunto com os produtores da Agricultura Familiar do município. Ao final, os produtores participam de um workshop de capacitação para o preenchimento do Projeto de Vendas que irão apresentar.
O segundo módulo tem como objetivo principal explorar as outras possibilidades e cenários possíveis de expansão do mercado para esses produtores. A Prefeitura, por exemplo, pode realizar outros processos de aquisição desses produtos. Além disso, a implantação e melhoria de espaços para feira no município e a implantação de Vale-feira são alternativas apresentadas.
Cidade Empreendedora
A iniciativa faz parte da estratégia do eixo Compras Públicas do Cidade Empreendedora, programa que promove o desenvolvimento econômico sustentável dos municípios por meio da eficiência da gestão pública, melhoria do ambiente de negócios e estímulo ao empreendedorismo.
Atualmente, 36 municípios de Mato Grosso do Sul integram o programa, distribuídos nos pacotes Transforma, Avança e Excelência, conforme as necessidades e características de cada localidade. Jaraguari e São Gabriel do Oeste integram o pacote Excelência, que segue até 2028, com atuação intensiva e ações focadas na eficiência da gestão municipal, melhoria do ambiente de negócios, fomento ao empreendedorismo e promoção do desenvolvimento a partir da vocação e identidade do município.
