Ricardo Villas Bôas Cueva considerou insuficientes as provas para retirar todo o canal do WhatsApp do ar; plenário do tribunal vai decidir sobre o caso
O canal de WhatsApp “Exército do Lula”, que reúne mais de 3 milhões de seguidores e é usado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi autorizado a voltar a funcionar neste domingo (11). A decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que suspendeu provisoriamente a ordem dada horas antes pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e havia sido retirado do ar após um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. A campanha de Flávio acusa a estrutura de disseminar informações falsas contra o candidato.
Ao determinar a retomada, Cueva afirmou que os elementos apresentados até o momento não justificam a suspensão integral do canal. Para o ministro, é necessário avaliar se eventuais irregularidades podem ser enfrentadas com medidas direcionadas a publicações específicas, antes de restringir todo o espaço de comunicação.
“Não identifico, nos elementos regularmente submetidos à apreciação desta Corregedoria, suporte probatório suficiente para justificar a suspensão integral do canal”, escreveu o corregedor.
A decisão tem caráter provisório. Cueva encaminhou a controvérsia para análise urgente do plenário do TSE, que deverá dar a palavra final sobre a manutenção ou não do canal.
Conteúdos considerados irregulares
Na decisão que suspendeu o canal pela manhã, Nunes Marques afirmou que a ferramenta estaria sendo usada para reproduzir, de forma coordenada, mensagens que a Justiça Eleitoral já teria considerado falsas em processos anteriores. O ministro determinou que a suspensão permanecesse até a homologação do resultado do segundo turno.
O presidente do TSE também ordenou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, apresentasse informações sobre as mensagens divulgadas e sobre a possível existência de outros canais criados ou administrados por Janones desde 5 de outubro.
Entre os argumentos citados na decisão estavam o crescimento acelerado do canal e o volume de compartilhamentos das mensagens. Segundo os dados apresentados, a ferramenta passou de cerca de 55 mil seguidores em 5 de outubro para quase 3 milhões no dia 9.
Cueva, porém, avaliou que esses números e a existência de publicações questionadas não demonstram, por si só, que toda a atividade do canal seja irregular nem que medidas menos abrangentes sejam insuficientes.
Apesar de liberar o funcionamento, o corregedor determinou que os responsáveis não divulguem nem reproduzam conteúdos cuja ilegalidade já tenha sido reconhecida pelo TSE, especialmente informações consideradas sabidamente falsas ou gravemente descontextualizadas. O descumprimento poderá levar a uma nova avaliação de medidas restritivas.
Divergência entre ministros
A decisão também expôs uma divergência sobre a condução do caso dentro do tribunal. Cueva já analisava uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro e, no sábado (10), havia solicitado informações complementares antes de examinar os pedidos de suspensão.
No dia seguinte, a campanha apresentou à Presidência do TSE uma nova solicitação para retirar o canal do ar. Nunes Marques acolheu o pedido, antes de concluídas as diligências determinadas pelo corregedor no processo que já estava sob sua relatoria.
Cueva questionou a apresentação de documentos à Presidência que, segundo ele, não haviam sido incorporados adequadamente à investigação original. Também afirmou que a suspensão de um canal inteiro representa uma restrição direta à comunicação política e exige justificativa proporcional às provas disponíveis.
Para o corregedor, caberá ao plenário esclarecer a controvérsia e avaliar os limites das atribuições da Presidência e da Corregedoria em situações desse tipo.
Reação de Lula e Flávio
Antes da decisão que restabeleceu o canal, Lula criticou a suspensão durante um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo. O presidente classificou a medida como “absurda” e afirmou que a campanha pediria explicações à Justiça Eleitoral.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, defendeu a atuação do tribunal e acusou os adversários de espalhar mentiras em escala. A campanha do senador sustenta que o canal era usado para distribuir conteúdos falsos contra sua candidatura.
Janones nega que a ferramenta tenha como finalidade disseminar notícias falsas. Segundo o deputado, o canal serve para reunir apoiadores, compartilhar orientações e organizar a mobilização eleitoral em favor de Lula.
Com a decisão de Cueva, o canal pode voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores enquanto o plenário do TSE não define o desfecho do caso.
