11/07/2019 13h59
Por: Globo
Cotado para assumir a presidência da Fundação Nacional do Índio ( Funai ) no governo de Jair Bolsonaro , o delegado da Polícia Federal ( PF ) Marcelo Augusto Xavier da Silva detém relatórios com quebras de sigilo bancário de organizações não-governamentais ( ONGs ) que atuam em defesa de populações indígenas. Essas ONGs são tratadas como inimigas por Bolsonaro.
Em pelo menos um caso de uma dessas organizações, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Xavier tem em seu poder informações de perícia da PF com detalhamento sobre movimentação financeira mês a mês na ONG. Os relatórios incluem repasses de recursos públicos federais, valores sacados das contas bancárias e recebimentos de recursos do exterior.
A perícia da PF foi feita a partir de quebra de sigilo bancário determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, que investigou em 2017 a atuação do órgão e também do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A CPI foi uma iniciativa da bancada ruralista. O delegado Xavier atuou na assessoria a parlamentares ruralistas.
O relatório final da CPI pediu o indiciamento de 67 pessoas, entre lideranças comunitárias, representantes de ONGs, antropólogos e servidores. O mesmo documento propôs a revisão de demarcações de terras indígenas – uma bandeira do governo Bolsonaro, que, além de interromper demarcações, quer rever parte das que foram feitas na última década.
Os documentos em poder do delegado mostram, por exemplo, a existência de 330 operações de transferência de recursos do exterior para as contas bancárias do CTI, de 39 remetentes diferentes, no período correspondente à quebra de sigilo – 2004 a 2016. Os créditos identificados somam R$ 36,7 milhões – R$ 58,2 milhões em valores corrigidos.
