O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participou do 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Porto Alegre (RS). A instituição foi representada pela juíza colaboradora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), Katy Braun do Prado, e pela coordenadora de Apoio às Articulações Interinstitucionais, Doemia Ceni.
O encontro, sediado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, marcou o início da formação de uma rede nacional de articulação entre as Coordenadorias da Infância e da Juventude da Justiça Estadual. A iniciativa reuniu magistrados e assessores de 26 estados brasileiros para compartilhar experiências, discutir desafios e construir estratégias conjuntas destinadas ao fortalecimento das políticas judiciárias de proteção integral de crianças e adolescentes.
A programação integra as ações do Programa Infância a Priori, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente as voltadas ao aperfeiçoamento da coordenação nacional das políticas judiciárias para a infância e a juventude. Coordenado pelo conselheiro do CNJ Fábio Francisco Esteves, o programa busca integrar as diferentes frentes de atuação e fortalecer a governança das Coordenadorias nos tribunais brasileiros.
Para a juíza Katy Braun do Prado, a iniciativa representa um avanço na construção de respostas mais articuladas e efetivas para as demandas relacionadas à infância e à juventude. “Esse encontro fortalece a troca de experiências, a padronização de boas práticas e a atuação integrada entre os tribunais. É uma iniciativa essencial para assegurar respostas mais eficazes, humanizadas e alinhadas ao superior interesse da criança e do adolescente”, destacou a magistrada.
Durante a abertura do encontro, o conselheiro Fábio Francisco Esteves ressaltou a importância de aproximar profissionais que já desenvolvem iniciativas relevantes na área da infância e da juventude, valorizando experiências bem-sucedidas e ampliando sua aplicação no sistema de Justiça.
O evento também deu início a uma agenda nacional que prevê a realização de novas reuniões nos Tribunais de Justiça, com o objetivo de consolidar uma rede de cooperação e aprimorar a organização e o funcionamento das Coordenadorias. A proposta é estabelecer estratégias, diretrizes e mecanismos de governança que garantam maior integração das ações e respostas institucionais mais consistentes às necessidades de crianças e adolescentes.
Entre os anúncios apresentados, o conselheiro do CNJ destacou a intenção de encaminhar, em 2027, a criação de um protocolo de julgamento para questões envolvendo crianças e adolescentes, seguindo a experiência de protocolos já existentes em outras áreas, como gênero e raça.
Nos dois dias de programação, os participantes discutiram o cenário nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude, das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção (CEJAs) e das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção Internacional (CEJAIs), a partir da apresentação de diagnósticos e do debate sobre os principais desafios institucionais.
As atividades incluíram oficinas de inovação voltadas à revisão normativa, à formulação de políticas, ao estabelecimento de metas e à definição de indicadores. As propostas elaboradas foram submetidas à consolidação coletiva, com plenária destinada à definição de encaminhamentos para o fortalecimento da atuação nacional.
