O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, ocupará interinamente o comando do Poder Executivo Estadual entre os dias 1º e 6 de novembro.
A substituição ocorre por afastamento simultâneo do governador Eduardo Riedel, do vice-governador José Carlos Barbosa e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro, conforme as regras de sucessão constitucional.
“Em decorrência das ausências, a chefia do Poder Executivo deverá ser exercida nos termos do art. 87 da Constituição Estadual”, ou seja, quem assume é o presidente do TJMS.
Ao longo de toda a história do Estado de Mato Grosso do Sul, essa será apenas a quarta vez que um presidente do Tribunal de Justiça assume o comando da governadoria.
Nenhuma justificativa oficial foi apresentada pelos políticos para suas ausências de forma simultânea. A princípio, ou extraoficialmente, é dito que se trata de um período de descanso pós-eleições.
O que afirmou o desembargador
Ao assumir a responsabilidade, Dorival Pavan destacou que sua atuação será restrita aos atos essenciais ao funcionamento regular da administração, sem introduzir mudanças:
“Não haverá propósito de promover inovações administrativas, alterações nas políticas públicas ou intervenções que possam afetar o plano de governo e a execução orçamentária em curso.”
Segundo ele, a missão é assegurar continuidade, estabilidade institucional e harmonia entre os Poderes, em benefício da população sul-mato-grossense.
“Encaro essa missão como expressão da harmonia e da colaboração que devem nortear as relações entre os Poderes constituídos, sempre em benefício da população sul-mato-grossense”, finalizou o presidente.
Histórico de substituições
Conforme dito, essa será apenas a quarta vez que a presidência do TJMS assume interinamente o Governo:
- 📅 2002 — Desembargador José Augusto de Souza (por algumas horas);
- 📅 2006 — Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte (12 dias);
- 📅 2019 — Desembargador Paschoal Carmello Leandro (cerca de 24 horas);
- 📅 2026 — Desembargador Dorival Renato Pavan (de 1º a 6 de novembro).
